Descrição de chapéu INSS

Metalúrgico tenta receber aposentadoria especial

Leitor diz que INSS não reconheceu todo o tempo em condições prejudiciais à saúde

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São Paulo

Morador de Diadema (ABC), o aposentado Sérgio Alves Belém, 44 anos, tenta fazer o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reconhecer que tem direito à aposentadoria especial. Para isso, pede que o órgão reconheça todos os períodos em que trabalhou em situação de insalubridade, inclusive seu afastamento.

Sérgio Alves Belém pede ao INSS que aprove pedido de aposentadoria especial - Arquivo pessoal

Belém entrou com pedido de aposentadoria em 2019, antes da entrada em vigor da reforma da Previdência. Até então, quem tivesse de 15 a 25 anos de exposição a agentes nocivos à saúde (dependendo do grau) poderia ter a aposentadoria especial, que dava direito a 100% da média dos 80% maiores salários desde 1994, independentemente da idade, sem desconto do fator previdenciário.

Como o leitor diz que completou as condições para o benefício especial antes da reforma, ele tem direito à regra antiga. No caso dele, a aposentadoria especial poderia ser concedida com 25 anos de contribuição, já que a atividade que exercia, em indústria metalúrgica, era considerada de baixo risco.

Porém, segundo Belém, o INSS reconheceu 24 anos e 11 meses de tempo especial. Ou seja, faltou um mês para a obtenção do benefício especial. O INSS converteu o tempo especial em comum, totalizando 35 anos e, por isso, ele se aposentou por tempo de contribuição.

O leitor diz que, durante o tempo em que trabalhou, teve dois momentos em que recebeu auxílio-doença e que esses períodos deveriam ser reconhecidos como tempo especial.

O advogado previdenciário Rômulo Saraiva diz que o recebimento do auxílio por quem exerce atividade insalubre deve ser contado como atividade especial. Porém, em alguns casos o INSS não reconhece isso e a saída é procurar a Justiça.

“Se saísse a aposentadoria especial, o valor do meu benefício seria mais do que o dobro do que recebo", afirma.

Atualmente desempregado, ele diz que a revisão traria mais segurança à família. “Sou casado e tenho filhos. Com certeza esse valor adicional representaria uma tranquilidade a mais para todos nós”, acrescenta.

Recurso ainda vai a julgamento

Por meio de nota enviada pela sua assessoria de imprensa, o INSS informa que o pedido feito por Sérgio Belém foi indeferido e que, após a negativa, o segurado entrou com recurso na Junta de Recursos da Previdência Social e ainda será agendada data para julgamento. Segundo o instituto, os processos são analisados de acordo com a ordem cronológica de distribuição. O segurado pode acompanhar o andamento pela ferramenta Meu INSS.

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