Os resultados das eleições para vereador costumam gerar confusão entre parte do eleitorado. Isso porque os parlamentares eleitos não são, necessariamente, aqueles que tiveram a maior quantidade de votos. Essa situação ocorre por causa do chamado sistema proporcional, que é diferente do modelo para o Executivo, em que o escolhido pela maioria é o vencedor.

Em 2016, seis dos vereadores eleitos na capital não estavam entre os 55 mais votados da cidade. O candidato que ficou em 42º lugar na lista geral teve 27,3 mil votos, mas não conseguiu se eleger. Em contrapartida, a participante que ficou em 86º lugar obteve a vaga tendo sido escolhida por 12,4 mil eleitores.

Neste ano, a disputa pelas vagas das câmaras municipais teve uma mudança: o fim das coligações entre partidos na eleição para cargos legislativos. Até a última eleição, as legendas podiam se juntar para conseguir eleger um maior número de representantes.

Para a professora Joyce Luz, da FESPSP (Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo), a mudança deve afetar as agremiações de pequeno porte.

“[Com a coligação], os partidos pequenos acabavam conseguindo uma cadeira. Se fosse sem coligar, dificilmente conseguiriam”, explica. “E os grandes coligavam com os pequenos para conseguir umas cadeiras a mais”, acrescenta.

A especialista diz que, no sistema de eleição para o Legislativo (vereadores e deputados), conhecido como proporcional, são feitos cálculos que definem quantas cadeiras cada partido terá direito. Os mais votados de cada legenda são os eleitos, desde que atinjam a cláusula de barreira.

Apesar de o modelo parecer confuso, a professora defende o sistema proporcional para escolha de vereadores e deputados. Ela considera que esse modelo é mais democrático e que possibilita a existência de uma “pluralidade” nas câmaras municipais.

“Permite que as diferenças da sociedade estejam representadas no Legislativo e garante oportunidade para as minorias serem eleitas. Se fosse um sistema em que os 55 mais votados entrassem, raramente veríamos uma mulher vereadora”, avalia.

Conheça o modelo de eleição no Legislativo

>>Entenda os conceitos

- Quociente eleitoral: resultado da divisão do total de votos válidos para vereadores pelo número de cadeiras em disputa.
- Quociente partidário: resultado da divisão da quantidade de votos válidos que o partido recebeu para o cargo de vereador pelo quociente eleitoral.
- Votos válidos: todos os votos contabilizados na eleição para o Legislativo - seja diretamente para o candidato ou na legenda do partido. Exclui brancos e nulos.
- Cláusula de barreira: é uma espécie de "nota de corte": só serão eleitos aqueles candidatos que tiverem recebido pelo menos 10% do quociente eleitoral.

>>Exemplo:

Vagas na Câmara Municipal: 10
Votos válidos: 1.000
Quociente eleitoral: 1.000/10 = 100
Ou seja: cada partido precisa ter recebido pelo menos 100 votos para conseguir eleger um vereador.
Cláusula de barreira: 10

Simulação de votos por partido:

Partido	Votos válidos	Quociente partidário	Candidatos eleitos
A	500	500/100 = 5	5
B	400	400/100 = 4	4
C	100	100/100 = 1	1

Neste exemplo, portanto, o partido A elegerá cinco vereadores, enquanto o B terá direito a quatro cadeiras e o C apenas uma.

No caso do partido A, seus cinco candidatos mais votados serão eleitos, desde que atinjam a cláusula de barreira. Ou seja, que tenham recebido mais de dez votos.

Por esse motivo, mesmo que o partido A tenha um sexto candidato entre os dez mais votados da lista geral, ele não será eleito.

>> Mudança em 2020

Neste ano, diferentemente do que ocorria em outras eleições, não foram permitidas as coligações entre partidos nas eleições para vereador.

Anteriormente, o cálculo do quociente partidário levava em conta todos os votos recebidos pela coligação, e não somente por um partido.

Fontes: Professora Joyce Luz (FESPSP) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral)