O Ministério da Educação começou com o pé esquerdo no governo Jair Bolsonaro (PSL). Por lá já passaram dois ministros e um sem-fim de confusões e polêmicas desnecessárias.
Pois agora o MEC dá uma boa notícia em um campo fundamental, a educação básica. Quando muitos já tinham dúvidas sobre o futuro do Fundeb, o fundo do setor, o Planalto anuncia que deve aumentar sua contribuição a ele.
O Fundeb é a sigla para Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Em vigor desde 2006, responde por mais de 40% das verbas hoje disponíveis para os ensinos fundamental e médio.
A grana vem, principalmente, de estados e prefeituras. Atualmente, o governo federal dá um acréscimo de 10% para garantir que todas as unidades da Federação cumpram um valor mínimo de gasto por aluno, que é definido pelo ministério a cada ano.
Diante da crise e do Orçamento apertado, esperava-se que esse valor extra ficaria mesmo nos 10%. Mas o ministro Abraham Weintraub aceitou elevar um ponto percentual por ano até chegar a 15%. Esse dinheiro a mais é defendido pelo Movimento Todos pela Educação e, se a economia voltar a crescer, não deverá abalar muito os cofres públicos.
A mudança indica que o governo acerta ao dar menos atenção a picuinhas (como no embate com os universitários) e apostar mais em prioridades concretas.
O Fundeb tem sido crucial para a educação pública. Esforço concentrado, principalmente, no ensino de base é o melhor que pode ser feito para o futuro do país. Que seja o primeiro de muitos passos na direção correta.
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