Dentro dos limites da lei, todo cidadão é livre para se submeter às regras morais de qualquer religião se ele assim desejar segui-las. Nessa questão, não cabe ao Estado opinar nem interferir.

Por outro lado, governos não devem encampar políticas estatais cujos princípios não se sustentam na ciência.

O anúncio de que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos estuda criar um programa público para incentivar jovens a adiar o início da vida sexual aproxima-se perigosamente de uma mistura entre religião e Estado.

Não há dúvida de que a gravidez precoce é um problema sério no Brasil. Muitos desses casos provocam dramas psicológicos e sociais, em especial entre as populações mais pobres do país. 

É óbvio que o Estado tem obrigação de tentar reverter esse quadro, mas não em nome de crenças e interesses políticos.

Pesquisas nos EUA já demonstraram impactos negativos da abstinência sexual como política pública. Lá, a ideia da privação é estimulada por movimentos tradicionais cristãos, que pregam a virgindade antes do casamento e rejeitam os métodos anticoncepcionais.

No Brasil, onde há correntes semelhantes, um desses grupos é o Eu Escolhi Esperar. Segundo esse movimento, o objetivo é ressaltar “a importância de viver uma vida em santidade e pureza baseada nas escrituras sagradas”.

É óbvio que se os jovens deixarem de ter relações sexuais até o matrimônio não haverá gravidez precoce. Há, porém, muitas outras maneiras de se evitar isso. 

O dever do poder público é criar campanhas de esclarecimento e facilitar o acesso a meios contraceptivos. Abstinência é um direito, mas não um comportamento a ser indicado a todos.