Corrida contra o tempo

Recém-aprovado no Congresso e com sanção já anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, o programa emergencial de atendimento a famílias de baixa renda durante a pandemia é ambicioso e bem formulado. O principal desafio, porém, é executar o plano a tempo.

O texto acerta ao concentrar os beneficiados em maiores de 18 anos, sem emprego formal (inclusive intermitentes parados), microempreendedores, autônomos ou assalariados sem carteira assinada inscritos no cadastro que serve de base para os programas sociais.

Ficam de fora os já atendidos por políticas assistenciais, com exceção do Bolsa Família, aqueles com renda familiar superior a três salários mínimos (ou meio salário mínimo por pessoa) e os que receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros receberão R$ 600 mensais por três meses. Mães que sustentam suas famílias sozinhas receberão R$ 1.200; até duas pessoas por família podem receber a grana; clientes do Bolsa Família poderão migrar para o novo benefício caso a troca seja vantajosa.

Calculada em cerca de R$ 60 bilhões, a despesa temporária é plenamente justificável. A perspectiva é de queda brutal da economia, do emprego e da renda nas próximas semanas ou meses. A grande dificuldade é fazer com que o dinheiro chegue a todos os necessitados, principalmente os novos pobres e trabalhadores informais não cadastrados.

O Executivo, que andou a reboque do Congresso nesse programa, precisa agora mostrar capacidade de articulação. Felizmente há um aparato de proteção social no território brasileiro. É urgente mobilizar todos os meios disponíveis.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com representantes da iniciativa privada - Isac Nóbrega - 20.mar.20/PR/Divulgação

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