Os consumidores brasileiros sofrem com uma das cargas de impostos mais altas do mundo sobre mercadorias e serviços. Ao todo, 14,9% da renda nacional vai para o pagamento de tributos embutidos nos preços. Como comparação, nos EUA são 4,2%; na média dos países mais desenvolvidos, 10,9%.
Para os pobres, que usam quase toda a sua grana no consumo, a situação é ainda mais injusta. Para as empresas, que enfrentam a burocracia de um monte de impostos diferentes sobre as vendas, é uma tremenda confusão.
Por isso, fala-se há décadas em uma reforma tributária para pelo menos simplificar essa taxação. Hoje são cinco os principais impostos e contribuições sobre o consumo: PIS, Cofins e IPI, federais, o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. A ideia é juntar tudo num imposto só.
A enorme maioria dos políticos, empresários e especialistas concordam com o plano, mas fazer é muito mais difícil. Para início de conversa, o governo federal, os estados e as prefeituras não aceitam perder arrecadação.
O presidente Jair Bolsonaro acabou de mandar uma proposta mais modesta ao Congresso, para unir apenas o PIS e a Cofins e criar a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços). No papel, a ideia é boa, mas o diabo mora nos detalhes.
A CBS vai ter uma alíquota de 12% (para bancos, serão 5,8%). Hoje as empresas pagam, dependendo do setor, 3,65% ou 9,25% de PIS e Cofins combinados.
Dá para ver que a conta vai subir para muita gente, principalmente no setor de serviços (a indústria tem a vantagem de descontar boa parte de seus gastos no tributo). É preciso fazer as contas para ver se o governo não está querendo fazer mais caixa com o novo tributo.
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