Veja os códigos
- Apartamento: 11
- Casa: 12
- Veículo (carro, moto e caminhão): 21
Casa, apartamento e outros imóveis
Informe:
- Inscrição municipal (consta no carnê do IPTU)
- Data de aquisição (dia em que o imóvel foi efetivamente comprado), está no contrato de compra e venda ou na escritura
- Discriminação, que é uma breve descrição do bem, com nome e CPF ou CNPJ do antigo proprietário e forma de pagamento
Exemplo:
Apartamento nº___ e área de garagem de ____m2. O imóvel foi adquirido da ___________________ (nome da empresa ou do antigo proprietário), CNPJ ou CPF __________, em _________ (mês e ano da compra), no valor de R$ _____. A forma de pagamento foi: entrada de R$_____ e o restante foi financiado pelo banco ____.
Também há campos para informar:
- Endereço, com CEP
- Área total do imóvel (conforme a escritura. O IPTU detalha se a garagem faz parte da área total)
- Se for registrado no cartório de imóveis, informe a matrícula e o nome do cartório
- Saldo em 31/12/2017 e em 31/12/2018
Atenção!
Imóveis vendidos podem ter ganho de capital. A declaração desse ganho (GCAP) deve ser feita no momento da venda. Se houve lucro, há cobrança de imposto. Quem vende o único imóvel residencial e usa o dinheiro para comprar outro em 180 dias pode ter isenção
Bens em comum
- Para casais, só um deles deverá declarar o valor total do bem
- No entanto, o outro deverá preencher a discriminação, na linha 99, informando que os bens já foram discriminados na Declaração de Ajuste Anual do cônjuge, com seu CPF
- Se comprou o bem em conjunto com pai ou mãe, por exemplo, cada um deve declarar, separadamente, 50% do total
Carro, moto e outros veículos
Informe:
- Número do Renavam
- Na discriminação, escreva:
Marca, motor e modelo, data da compra, valor da transação e CPF do antigo proprietário ou CNPJ da concessionária. Para veículos financiados, detalhar entrada e valores das parcelas
Exemplos:
Para moto comprada à vista
Moto _________ (marca, modelo e ano) comprada à vista em _______ (mês e ano) no valor total de R$____. A moto foi comprada da concessionária________, CNPJ ______.
Para carro vendido
Baixa pela venda do automóvel __________ (marca, modelo e ano do carro), a _____ (nome e CPF de quem comprou), no dia __________, no valor de R$____________.
Para carro financiado
Carro___________ (marca, motor e modelo) adquirido em _______ (mês e ano) por meio de ____________________ (linha de financiamento e o banco) em um prazo de _____ meses. Foi dada entrada de R$_____. Em 2018 foram pagos R$ ____ em parcelas.
Casa ou carro financiados
Financiamento que começou em 2018
- “Em 31/12/2017”: Deixe em branco
- “Em 31/12/2018”: Some tudo o que pagou em 2018 (entrada, parcelas, FGTS utilizado)
Financiamento quitado em 2018
- “Em 31/12/2017”: Repita o que informou na declaração do ano passado
- “Em 31/12/2018”: Some o valor de 2017 com tudo o que pagou em 2018
CASA OU CARRO QUITADOS
Se a casa ou o carro já estava quitado, repita o valor que foi informado na última declaração nos dois campos
Exemplo:
- “Em 31/12/2017”: 50.000,00
- “Em 31/12/2018”: 50.000,00
Vendidos em 2018
- “Em 31/12/2017”: Repita o que informou na declaração do ano passado
- “Em 31/12/2018”: Deixe em branco
Fontes: Receita Federal e Andrea Schuchman, gerente do escritório Gonçalves Assessoria Contábil
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