O cadastro é feito no site www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef. O consumidor registra seus números de telefones fixos e móveis e, após 30 dias, as empresas ficam proibidas de fazer ligações telefônicas de telemarketing para os números.
Caso a opção de bloqueio não seja respeitada, é possível denunciar a empresa. A companhia que ligar para um dos números cadastrados será multada e entrará no ranking dos perturbadores. Na lista de abril estão Vivo, Net, TIM, Doutor de Todos, Claro, Sky, Oi, Itaú, Banco BMG e Santander.
Desde 2009, quando a lei entrou em vigor, mais de dois milhões de consumidores registraram os seus números telefônicos para não receberem chamadas de telemarketing e cerca de 100 mil denunciaram desrespeito. Segundo o Procon-SP, já foram aplicadas quase R$ 13 milhões em multas.
Segundo Fernando Capez, diretor-executivo do Procon-SP, mesmo as ligações de empresas subcontratadas para telemarketing podem ser denunciadas e bloqueadas. “Muitas empresas utilizam a prática para fugir da responsabilidade, mas as duas podem ser autuadas”, diz.
Operadoras terão código de conduta
Procuradas pelo Agora, as operadoras de telefonia informaram que farão em conjunto um Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações. O Itaú afirmou que respeita a lei e os clientes. A Sky disse que vai implantar lista única no país. O BMG informou que se coloca à disposição de seus clientes. Net, Doutor de Todos e Santander não responderam às tentativas de contato.
Empresas não dão sossego
O Ranking dos Perturbadores é feito a partir das reclamações recebidas pelo Procon-SP
Os dados consideram o período de janeiro até abril de 2019
Veja o ranking
| Empresa | Ligações |
| Vivo | 1.607 |
| Net | 1306 |
| Tim | 1196 |
| Doutor de Todos | 260 |
| Claro | 253 |
| Sky | 200 |
| Oi | 196 |
| Itaú | 190 |
| BMG | 184 |
| Santander | 171 |
BLOQUEIE SEU Nº DE LIGAÇÕES INDESEJADAS
O Não Me ligue - Sistema de Cadastro de Bloqueio ao Telemarketing é um cadastro onde os titulares de linhas telefônicas do Estado de São Paulo podem inscrever seus números com o objetivo de evitar chamadas das empresas de telemarketing
- Para se cadastrar é preciso acessar o site http://www.procon.sp.gov.br/bloqueiotelef/
- Clique em "Quero cadastrar meu número de telefone do sistema de bloqueio"
- Cadastre suas informações e o número que deve ser bloqueado
- A qualquer momento você pode acessar o seu cadastro no site e pedir inclusão ou exclusão do número
Fonte: Procon-SP
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