Funcionalismo: demissão de servidor avança no Senado

Projeto de 2017 estabelece demissão se funcionário tiver "insuficiência de desempenho"

Cristiane Gercina
São Paulo

O projeto 116/2017, da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), que institui a demissão de servidores estáveis por "insuficiência de desempenho", avançou no Senado nesta semana e está pronto para ser votado no plenário da Casa.

Hospital Municipal, da rua Castro Alves (SP), com o Pronto Socorro com quase quatro horas de espera para receber atendimento médico
Hospital Municipal, da rua Castro Alves (SP), com o Pronto-Socorro com quase quatro horas de espera para receber atendimento médico - Rivaldo Gomes/Folhapress

A medida foi aprovada na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), na quarta-feira (10), e, a pedido da relatora, a senadora Juíza Selma (PSL-MT), o projeto seguirá para análise no plenário da Casa em caráter de urgência.

O projeto divide senadores da oposição e da situação e é criticado por servidores. Para os seus defensores, trata-se apenas de uma regulamentação do artigo 41 da Constituição no que diz respeito à demissão de funcionários públicos.

Para quem é contra, a medida é preocupante, pois os critérios de avaliação que levam à demissão poderão ser subjetivos e causar injustiças a quem tem estabilidade. O projeto propõe uma avaliação anual de desempenho dos servidores, o que, em geral, já ocorre.

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