Descrição de chapéu INSS

Cresce número de benefícios do INSS que só saem na Justiça

Oito em dez segurados com aposentadoria especial só conseguiram renda após entrar com ação

Fernanda Brigatti
São Paulo

Quase 50 mil benefícios concedidos pelo INSS no mês de maio só saíram depois de o segurado buscar a Justiça. Dados da Previdência Social mostram que, das 13 categorias de benefícios listadas pelo órgão, somente três tiveram redução no volume de concessões por meio de ação judicial na comparação com o mês de dezembro. 

Os números mostram ainda que, das 23.458 aposentadorias por tempo de contribuição concedidas em maio, 4.723 só saíram porque esses trabalhadores foram ao Judiciário, chegando a 20,1% do total. Desde o início do monitoramento, o maior volume de concessões judiciais foi registrado em abril, quando 27,5% dos 17.455 benefícios por tempo de contribuição foram pagos só com decisão judicial.

Na aposentadoria por idade, o percentual de concessões após a sentença é maior, pressionado por benefícios rurais. Em maio, 6.652 segurados passaram a receber a aposentadoria por idade rural porque ganharam ação na Justiça.

Entre os trabalhadores urbanos, 83,6% das aposentadorias especiais só saíram com decisão judicial. A comprovação do direito depende de o INSS reconhecer laudos e formulários que demonstrem a exposição contínua e habitual do trabalhador a agentes nocivos à saúde.

No caso das aposentadorias por invalidez, em maio, 33,8% só foram concedidas porque o segurado derrotou o instituto no Judiciário. Em dezembro, eram 27,1%.

Cuidados
Antes de ir à Justiça, o segurado tem que fazer o requerimento no próprio INSS. A ação, porém, não precisa ser aberta apenas em caso de negativa. Se o instituto não responder no prazo, o segurado também pode acionar o Judiciário.

Veja o percentual de benefícios que só saíram na Justiça

Em % do total de concessões

  Em maio deste ano Em dezembro do ano passado
Aposentadoria por idade 17,6 15,5
Aposentadoria por tempo de contribuição 20,1 16,5
Aposentadoria especial 83,6 78,5
Aposentadoria por invalidez previdenciária 33,8 27,1
Aposentadoria por invalidez acidentária 23,0 17,9
Pensão por morte previdenciária 8,4 12,0
Auxílio-doença previdenciário 7,2 5,5
Auxílio-doença acidentário 1,5 1,1
Auxílio-acidente 43,5 35,9
Auxílio-acidente acidentário 75,8 68,6
Salário-maternidade 3,0 4,6

Os principais benefícios concedidos por ação judicial

  dez/18 jan/19 fev/19 mar/19 abr/19 mai/19
Aposentadoria por idade 6.344 7.916 8.417 8.990 8.998 8.135
Aposentadoria por tempo de contribuição 3.225 4.214 4.861 4.799 4.797 4.723
Aposentadoria especial 1.066 1.279 1.506 1.539 1.700 1.512
Aposentadoria por invalidez previdenciária 5.819 7.823 7.152 8.771 8.584 8.573
Aposentadoria por invalidez acidentária 170 216 274 281 271 269
Pensão por morte previdenciária 2.456 3.173 3.607 3.604 3.596 3.421
Auxílio-doença previdenciário 8.914 11.623 11.051 13.236 14.147 12.761
Auxílio-doença acidentário 151 200 190 228 278 230
Auxílio-acidente 576 824 761 1.033 966 920
Auxílio-acidente acidentário 1.079 1.321 1.380 1.580 1.700 1.661
Salário-maternidade 1.590 1.779 2.091 1.755 1.731 1.408

Fonte: Beps (Boletim Estatístico da Previdência Social)

Comentários

Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.