O trabalhador que se aposenta pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode contestar o valor concedido e até desistir do benefício se considerar que é melhor seguir na ativa.
É comum que, após uma espera que pode chegar a meses, a aposentadoria sai, mas o valor não agrada e o segurado desconfia do cálculo. Antes de tomar qualquer decisão, é importante olhar com atenção a carta de concessão e se assegurar que não houve erro na análise feita pelo INSS.
Enquanto essa decisão não sai, o segurado não deve sacar nem o benefício, nem as outras verbas que são liberadas junto da aposentadoria, como o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Quem ainda não sacou a grana da cota do PIS também recebe a guia de levantamento desses valores.
Esse cuidado garante ao segurado o direito de desistir do benefício. Isso pode ocorrer, por exemplo, se ele perceber que a aposentadoria concedida agora resultaria em um benefício muito baixo e, com isso, preferir seguir trabalhando por mais um tempo.
É bom ter em mente também que, mesmo com uma reforma da Previdência avançando no Senado, como já completou as condições na regra atual, não será obrigado a cumprir a idade mínima.
Por outro lado, se a decisão for pela manutenção do pedido atual, a análise cuidadosa da carta de concessão dará ao segurado elementos para a apresentação do pedido de revisão, com o qual terá a chance de conseguir a correção da aposentadoria.
O número de meses de atividade utilizados no cálculo e cada um dos salários são as duas informações que devem ser olhadas com atenção. Esses passos simples podem ser a garantia de um aumento da aposentadoria em alguns meses.
O intervalo até o INSS concluir a revisão pode ser uma desvantagem, mas até o lá o segurado não estará sem renda.
BENEFÍCIO CONCEDIDO | SERÁ QUE ESTÁ CERTO?
- Depois que a aposentadoria está concedida, o segurado pode discordar do cálculo
- Se estiver desconfiado com o valor ou arrependido do pedido, deve tomar alguns cuidados
Na dúvida, espere!
- A dica mais importante é: não saque o benefício nem as demais verbas da aposentadoria
- Junto do benefício do INSS, o trabalhador aposentado consegue a liberação da grana do FGTS e, se ainda não fez a retirada, da cota do PIS
Por onde começar
- Observe a carta de concessão com atenção
- Esse documento é enviado pelo INSS ao endereço do segurado
- Também é possível acessá-lo no site Meu INSS
O que vem nesse documento
- A carta detalha o tipo de aposentadoria, o valor e em qual dia do mês o benefício será pago
- Além disso, traz a lista de salários considerados no cálculo, o índice de correção e o valor corrigido
- São assinalados os valores limitados ao teto, quando houve, e os que foram desconsiderados
O que olhar
- Observe primeiro se todos os meses estão lançados nessa relação
- Compare com suas carteiras de trabalho e carnês de contribuição ao INSS
Compare os valores e os meses
- A investigação na carta de concessão será mais efetiva se o segurado tiver a papelada de seus períodos de trabalho
- Ele deve observar se os valores dos salários são iguais aos que recebia na época
- A única diferença possível é no caso de o valor ser superior ao teto
O que entra e o que não entra
- Somente as remunerações em reais entram no cálculo das aposentadorias
- Os valores recebidos pelos segurados até junho de 1994 são desconsiderados
- Esses períodos entram na contagem do tempo de contribuição, mas os salários, não
Teto
- Na carta de concessão, o INSS chama as remunerações de salários de contribuição
- No caso dos salários altos, eles não entram integralmente no cálculo, pois são limitados ao teto
O que fazer
- O segurado tem duas ações possíveis, ambas com vantagens e desvantagens:
> Sacar o benefício
- Com isso, o segurado confirma a aposentadoria
- Para corrigir os erros do INSS, ele deve entrar com um pedido de revisão
Vantagem
- Ele já começa a receber o benefício
- Também pode sacar a grana do Fundo de Garantia e poderá usar esse dinheiro para dívidas ou para uma reserva para emergências
Desvantagem
- Os pedidos de revisão são demorados
- Pode levar mais de um ano até o INSS concluir a análise e responder
Pedido de revisão
- Se decidir sacar a aposentadoria e pedir a revisão, reúna toda a papelada que comprove o erro do INSS
- Quanto mais bem explicado o pedido, maiores as chances de a revisão ser aprovada pelo INSS
- Se o resultado demorar, mas a revisão sair, o segurado receberá as diferenças retroativas com correção
> Desistir da aposentadoria
- O segurado não saca os valores e encaminha ao INSS uma declaração de desistência
Vantagem
- Se o trabalhador segue na ativa, é uma oportunidade de melhorar a média salarial
- Ele também pode tirar esse tempo para se organizar até pendurar as chuteiras
Desvantagem
- O segurado ficará sem o benefício previdenciário
- Se estiver desempregado, por exemplo, estará sem renda
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