Funcionalismo: Governo do Estado de SP suspende expediente no Dia do Funcionário Público

Decreto com suspensão das atividades foi publicado nesta terça (9), no "Diário Oficial do Estado de SP"

O Governo do Estado de São Paulo suspendeu o expediente nas repartições públicas no dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Funcionário Público.

Segundo o decreto 64.517, publicado no "Diário Oficial do Estado de São Paulo" desta terça (8), as atividades ficam suspensas em todos os órgãos públicos, com exceção dos que prestam serviços essenciais ou de interesse da população.

Protesto de servidores da Prefeitura de SP, em fevereiro de 2019 - Rivaldo Gomes/Folhapress

A data cairá em uma segunda-feira e, para os que têm direito de folgar, vai representar um feriado prolongado.

Na Prefeitura de SP, decreto de março determinava que o Dia do Servidor seria considerado ponto facultativo, o que faz com que não haja obrigação de expediente nos órgãos públicos. 

De acordo com o decreto nº 58.643, os servidores da administração municipal da cidade de SP não terão de compensar as horas de folga em outros dias. Também poderá haver esquema de plantão.

No caso do decreto que suspende as atividades no estado, não há informação de que os servidores precisem fazer hora extra em outros dias da semana para compensar o dia parado.

Erramos: o texto foi alterado

O texto anterior informava incorretamente que os servidores da Prefeitura de SP teriam de compensar as horas paradas no dia 28 de outubro. A informação foi corrigida.

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