Aposentados, pensionistas e demais beneficiários da Previdência já podem consultar os valores da segunda parcela do 13º salário no site do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), informou o órgão nesta quinta-feira (21) em sua página oficial na internet.
Inicialmente, o INSS havia comunicado que os dados estariam disponíveis na sexta-feira (22), com possibilidade de antecipação da consulta para esta quinta, hipótese que foi confirmada.
O acesso à informação é feito pelo portal de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), clicando no item “extrato de pagamento de benefício”.
Os depósitos começam na próxima segunda-feira (25) e serão feitos nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de novembro.
O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano. Seguindo o cronograma, os pagamentos vão até dia 6 de dezembro.
Nessa segunda etapa de pagamentos, o valor tem o desconto da primeira parte do abono e do Imposto de Renda, quando for o caso. Dependendo da faixa de valor, não há cobrança do tributo.
Aposentados e pensionistas com até 64 anos de idade e que têm renda mensal acima de R$ 1.903,98 devem ficar atentos ao planejar seus gastos: a segunda parcela será menor do que a primeira, pois é nesta etapa em que ocorre o desconto do IR.
Para quem tem a partir de 65 anos, o imposto é aplicado nos benefícios com valor mensal acima de R$ 3.807,96, pois há uma parcela extra de isenção.
Para quem começou a receber a renda até janeiro deste ano e não paga IR, as parcelas do bônus correspondem à metade da renda. É o caso de quem recebe o salário mínimo; cada parcela é de R$ 499.
Quem passou a ser beneficiário a partir de fevereiro tem um abono proporcional ao número de meses em que receberá a renda do INSS no ano.
Trabalhadores ativos
Trabalhadores da ativa também terão o 13º na semana que vem. "O pagamento do abono é dividido em duas etapas. No caso de funcionários com carteira assinada de empresas privadas, a primeira parcela deve ser depositada ao trabalhador até o dia 30 de novembro e, a segunda, até 20 de dezembro", diz o advogado trabalhista Marcos Lemos, do Benício Advogados Associados.
Os descontos referentes a INSS e Imposto de Renda, explica o especialista, incidem na segunda parcela do pagamento da gratificação.
O pagamento do 13º salário é diferente em duas situações. A primeira delas é em caso de contrato intermitente de trabalho.
"Nesse tipo de contratação, o funcionário recebe fração correspondente ao 13º salário ao final de cada período de prestação de serviços, que é mensal", diz Lemos.
A outra exceção é no caso do contrato de trabalho Verde Amarelo, criado como parte do pacote de estímulo ao emprego do governo federal.
"Desde que acordado com o empregador, o funcionário poderá receber o 13º salário ao final de cada mês ou outro período determinado entre as partes."
Gratificação de Natal | Quando e quanto cai na conta
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A consulta ao valor da segunda parcela do 13º salário de beneficiários do INSS já está disponível
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Para verificar a quantia a ser depositada, o beneficiário deve acessar o portal de serviços Meu INSS
Calendário de pagamento
Para benefícios de até um salário mínimo
| Final do cartão (sem o dígito) | Segunda parcela |
|---|---|
| 1 | 25/nov |
| 2 | 26/nov |
| 3 | 27/nov |
| 4 | 28/nov |
| 5 | 29/nov |
| 6 | 2/dez |
| 7 | 3/dez |
| 8 | 4/dez |
| 9 | 5/dez |
| 0 | 6/dez |
Para benefícios acima de um salário mínimo
| Final do cartão (sem o dígito) | Segunda parcela |
|---|---|
| 1 e 6 | 2/dez |
| 2 e 7 | 3/dez |
| 3 e 8 | 4/dez |
| 4 e 9 | 5/dez |
| 5 e 0 | 6/dez |
Como consultar
- Acesse o site meu.inss.gov.br ou baixe o aplicativo Meu INSS
- Se já tiver senha, acesse o serviço “Extrato de Pagamento de Benefício”
Primeiro acesso
Para quem vai acessar o Meu INSS pela primeira vez, é necessário cadastrar uma senha
1) No site
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Acesso o Meu INSS e procure por “Login”
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Responda às perguntas sobre dados pessoais, trabalhistas e previdenciários
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Anote a senha inicial. Ela será necessária para cadastrar sua senha definitiva
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Siga as instruções do site para cadastrar uma nova senha de nove caracteres
2) Internet banking
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Correntistas de bancos credenciados podem fazer o cadastro do Meu INSS no site de atendimento ao cliente
3) Agências da Previdência
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As agências da Previdência ajudam o cidadão a cadastrar a senha inicial do Meu INSS
Dúvidas?
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Em caso de dúvidas, ligue para o telefone 135
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O atendimento é de segunda a sábado, das 7h às 22h
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Quem liga do celular paga o valor da chamada local
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A ligação por telefone fixo ou público não tem custo
Valor da parcela
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Para quem não entra nas faixas de tributação do Imposto de Renda, a segunda parcela do 13º do INSS equivale à metade do valor do benefício
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Aposentados e pensionistas com até 64 anos e renda a partir de R$ 1.903,98 terão o desconto do IR, que é calculado sobre o valor das duas parcelas
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Para quem tem 65 anos de idade ou mais, a isenção da cobrança do imposto ocorre se a renda mensal for maior do que R$ 3.807,96
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Quem começou a receber um benefício neste ano tem um abono proporcional aos meses em que recebeu os pagamentos
Quando cai na conta
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As datas de pagamento do bônus serão as mesmas dos depósitos dos benefícios de novembro
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Para quem ganha o piso de R$ 998, o pagamento será entre 25 de novembro e 6 de dezembro
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Segurados com renda acima do salário mínimo receberão entre os dias 2 e 6 de dezembro
Regras para trabalhadores
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O trabalhador formal tem direito ao pagamento de um salário extra ao ano, correspondente a 1/12 da remuneração por mês trabalhado
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Outras parcelas de natureza salarial, como horas extras, adicionais (noturno, de insalubridade e periculosidade) e comissões também entram nesse cálculo
Prazos
| 1ª parcela | Deve ser paga até 30 de novembro |
| 2ª parcela | Precisa ser depositada até 20 de dezembro |
Férias
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A primeira parcela do 13º salário pode ser adiantada por ocasião das férias
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Neste caso, o empregado deve solicitar o adiantamento até o mês de janeiro
Valor
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A primeira parcela equivale a 50% do salário (para quem trabalhou o ano inteiro)
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O segundo pagamento é menor, pois há desconto do INSS e do Imposto de Renda
Demissão
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O 13º pode ser pago também em caso de extinção do contrato de trabalho, seja por término do contrato (quando firmado por prazo determinado), por pedido de demissão ou por dispensa, mesmo ocorrendo antes do mês de dezembro
Fontes: Marcos Lemos (advogado trabalhista do Benício Advogados Associados), TST (Tribunal Superior do Trabalho), INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e reportagem
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