A Secretaria de Estado da Educação de SP divulgou nesta terça (17) o calendário para atribuição de classes e aulas para o ano de 2020.

Segundo a publicação, que está na página 67 do "Diário Oficial" do estado, a escolha começa no dia 20 de janeiro, nas unidades escolares. Esta fase é para os titulares de cargo fazerem constituição, composição e ampliação de jornada.

O prazo termina no dia 24 de janeiro, à tarde, quando os docentes contratados e os candidatos à contratação escolhem. Conforme decisão da Justiça, a atribuição respeitará as regras antigas.

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O processo de atribuição de classes e aulas na rede estadual de São Paulo foi parar na Justiça neste ano. O motivo foi a mudança proposta pela gestão Doria (PSDB) nas regras. 

Portaria publicada em 1º de outubro definiu que docentes efetivos, temporários e contratados teriam as mesmas normas de pontuação. A Justiça chegou a cancelar as inscrições para a atribuição, mas, depois, voltou atrás e barrou apenas as novas normas. Com isso, valem as regras antigas.

"A atribuição foi mantida de acordo com a liminar alcançada na Justiça. A questão da nota de ponderação para quem escolhesse jornada maior foi retirada" explica do advogado Edson Edenei Soares Junior, CPP (Centro de Professorado Paulista).

Segundo ele, desde esta terça (17), "estaria à disposição dos inscritos a classificação intermediária, onde os professores que não concordarem, ainda poderão entrar com recurso. E, após a análise, sairá a classificação final."

Veja o calendário de atribuição: