O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta sexta-feira (21) o pagamento de um abono de até 12,84% nos salários dos professores da rede estadual de São Paulo.
No total, 260,1 mil docentes ativos e inativos serão beneficiados. O pagamento será retroativo ao mês de janeiro e estará disponível a partir de março.
Com o pagamento do abono salarial, os profissionais passarão a receber uma remuneração que atende ao piso nacional para professores da educação básica estabelecido pela Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008).
Os professores da categoria chamada PEB I (lecionam para os alunos do 1º ao 5º ano do ensino fundamental) que trabalham 40 horas semanais sairão de uma remuneração mensal de R$ 2.577,74 para R$ 2.886,24, valor do piso salarial.
Já o salário dos docentes da categoria PEB II (atendem alunos dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio) saltará de R$ 2.585,01 para os mesmos R$ 2.886,24, previstos por lei.
Para garantir o benefício, o governo de São Paulo vai investir por ano R$ 590,6 milhões.
Servidores criticam
A Apeoesp (Sindicato dos Professores de SP) criticou a equiparação dos docentes ao piso nacional por meio de concessão de abono.
"Abono, além de não cumprir a lei federal 11.738/2008, que criou o piso salarial nacional, não se incorpora ao salário, prejudicando aposentadoria e outros benefícios. O que se quer é reajuste salarial para todos", diz a presidente da Apeoesp e deputada estadual Professora Bebel (PT).
Em nota, o governo destacou que o seu plano de reestruturação da carreira docente, apresentado em novembro do ano passado, prevê um salário inicial de R$ 3.500 para professores que trabalham 40 horas semanais.
O documento estipula ainda que, em 2022, um docente com a mesma carga horária terá salário inicial de R$ 4.000, um aumento de 54,7% em relação ao salário base inicial da carreira.
No topo da carreira, o professor poderá chegar a um salário de R$ 11 mil. Com a reestruturação de carreira proposta, professores com mestrado e doutorado serão valorizados e terão acréscimo salarial de 5% e 10%, respectivamente.
O investimento previsto pela gestão para executar a modernização da carreira ultrapassa R$ 4 bilhões na folha de pagamento até 2022. O projeto ainda precisa ser encaminhado à Assembleia Legislativa de São Paulo.
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