Diretores de escolas das redes estadual e municipal de ensino de São Paulo reclamam de não terem sido liberados de suas atividades em meio à crise do coronavírus.
Os profissionais se queixam de estarem realizando função de 'vigilantes' das unidades e de estarem expondo suas equipes a risco de contaminação.
Nesta semana, tanto o governo estadual quanto a Prefeitura de São Paulo decretaram a antecipação das férias para professores e auxiliares da educação.
Na sexta-feira (20), o secretário da Educação de São Paulo, Rossieli Soares, anunciou que o recesso se estenderia apenas aos agentes de organização escolar (AOEs) a partir de segunda-feira (23), por dez dias. A resolução foi publicada no Diário Oficial do estado.
Em vídeo publicado em rede social, o secretário diz que os diretores e gerentes de organização escolar devem continuar exercendo suas atividades.
"Temos que fechar folha de pagamento e uma série de procedimentos, se não, acabamos prejudicando outras milhares de pessoas. Mas sempre em horários e em número de pessoas reduzidos, para minimizar ao máximo qualquer risco", afirmou.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo diz que as medidas adotadas para reduzir os riscos de infecção pelo coronavírus são avaliadas pelas autoridades de saúde e que visam restringir ao máximo a circulação de pessoas sem a paralisação total do serviço público.
"Os gestores podem adotar o regime de home office previsto no decreto nº 59.283 e portaria nº 24/SG, reduzindo ainda mais o número de servidores e mantendo apenas dois profissionais por unidade educacional."
Fechamento das escolas
Diretores de escolas municipais e estaduais ouvidos pelo Agora, que preferiram não se identificar, temem a propagação do vírus entre funcionários e suas famílias com a ininterrupção das atividades e ameaçam fechar as portas das escolas a partir da próxima semana, mesmo sem a autorização das secretarias.
"A equipe gestora e administrativa precisa continuar indo às escolas sob pena de desobediência. Então, aqui estou hoje com meu filho de cinco anos, pois ele não pode ficar com a avó de mais de 70 anos", diz uma diretora da rede municipal.
A diretora de uma EMEI da zona norte da capital diz que vai dispensar toda a equipe restante a partir da próxima semana caso a liberação não seja feita pelo poder público.
"Tudo está fechando e nós, equipe gestora, vamos ficar de vigilantes dentro da escola, cuidando do patrimônio? Não posso permitir a exposição da minha equipe ao risco de contaminação. Muitas pessoas fazem deslocamentos grandes, e o risco de transmissão? Se não nos liberarem, vamos levar a chave da escola até o gabinete do secretário. Vou assumir todas as responsabilidades legais."
"Ouvimos a argumentação de que precisamos responder documentos, dar andamento a processos. As pessoas não estão entendendo a situação. Talvez alguns de nós não voltemos para responder esses documentos", critica a educadora.
Um diretor de escola municipal, na região do Ipiranga, diz que também vai fechar a escola a partir de segunda-feira (23) caso nada seja feito até lá.
"É uma decisão de um grupo de diretores. Não estão dando a mínima para resguardar nós, gestores, o quadro de apoio, os terceirizados, pessoas que estão diretamente sob nosso comando. Não podemos simplesmente obedecer ordens que são estúpidas, de pessoas que não têm responsabilidade sobre o outro."
Medidas
O deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL) e o vereador Celso Giannazi (PSOL) protocolaram, na última sexta-feira (20), representações na OMS (Organização Mundial da Saúde) e na OIT (Organização Internacional do Trabalho) solicitando providências para os profissionais da educação.
Nos documentos, os parlamentares pedem a garantia do isolamento social dos servidores em casa, "visto que a vigilância patrimonial das escolas não se configura como serviço essencial em crises de saúde" e a manutenção dos empregos dos terceirizados da educação.
"[A exigência de trabalho dos profissionais da educação] caracteriza um verdadeiro desvio de função, colocando em risco a saúde, a segurança e a vida desses servidores”, diz o deputado Carlos Giannazi.
"A forma como está redigida a resolução da Secretaria Estadual faz supor que, se for considerado necessário, mais membros da equipe podem ser convocados, inclusive professores. Não aceitamos isso!", diz a deputada Professora Bebel (PT), presidente da Apeoesp (sindicato dos professores de SP).
Além da suspensão total das atividades do quadro da educação, incluindo terceirizados, a entidade defende o pagamento em dia e sem cortes a todos os profissionais da educação estadual e aos professores eventuais, que não terão aulas.
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