Mães de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família reclamam de ainda não terem recebido o auxílio emergencial de R$ 1.200 do governo federal.
A Caixa Econômica começou a pagar a segunda parcela do benefício nesta segunda-feira (18) para quem recebe o Bolsa Família e cujo final do NIS (Número de Inscrição Social) é 1.
Os pagamentos seguem até o dia 29 deste mês para quem faz parte do programa do governo federal.
No entanto, mulheres ouvidas pelo Agora queixam-se de não terem recebido sequer o pagamento da primeira parcela, previsto para abril.
Segundo a lei, as mães chefes de família que atendem a todas as regras para ter o auxílio têm direito à cota dupla e, neste caso, recebem R$ 1.200.
Além de não terem tido o pagamento do auxílio em abril, as mães dizem que, no aplicativo do Bolsa Família, os depósitos que aparecem liberados para maio também estão inalterados, ou seja, são do mesmo valor do Bolsa Família que recebem habitualmente e bem menor do que os R$ 1.200.
É o caso da dona de casa Maria Valezia Bezerra, 40 anos, de Garanhuns (PE). Ela diz que cumpre todas as exigências, mas que não teve o auxílio emergencial liberado.
"Alegaram que tenho emprego formal, mas nunca nem trabalhei com carteira assinada. Em abril, recebi apenas R$ 170, que é o valor normal do Bolsa Família, e, para maio, está previsto o mesmo pagamento", queixa-se.
Patricia dos Santos Alves, 26 anos, de Campinas (98 km de SP) está desempregada e diz que teria direito aos R$ 1.200 emergenciais do governo. Ela mora com a filha pequena e recebe R$ 180 de Bolsa Família por mês.
"Meu último emprego formal foi em 2017 e, desde então, não trabalho. Preciso muito desse dinheiro, porque não recebo nenhum outro benefício, nem seguro-desemprego, nem pensão, nem nada."
Ela explica que, no aplicativo do Bolsa Família, o valor previsto para cair em maio continua o mesmo, de R$ 180.
Marcia da Silva Duarte, 34 anos, de Ourinhos (373 km de SP), reclama do mesmo problema. Além de não ter recebido a primeira parcela do auxílio, ela diz que o pagamento de maio, previsto para o dia 22, consta no aplicativo sem o valor do auxílio emergencial.
"Não sei por que não fui aprovada, não me deram explicação, sendo que eu cumpro todos os requisitos. Tenho cinco filhos e só meu marido trabalha em casa. É um dinheiro que faz falta", lamenta.
Governo não dá solução
Questionado pela reportagem, o Ministério da Cidadania não deu uma resposta específica sobre os casos citados.
A pasta informou que, para o recebimento do auxílio emergencial, o requerente precisa se enquadrar em todos os requisitos da lei nº 13.982, como, por exemplo, não ter emprego formal ativo, não receber benefício previdenciário ou seguro-desemprego e ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três mínimos.
"Pela lei, o auxílio emergencial substituirá automaticamente o benefício do Bolsa Família nas situações em que for mais vantajoso", afirma a nota.
Suspensão no Bolsa Família
O Ministério da Cidadania citou, também, portaria publicada nesta segunda (18) que suspende, por 120 dias, a averiguação e revisão cadastral do Bolsa Família, contados a partir de 20 de março.
A medida tem efeito na folha de pagamento de abril, além de incidir sobre ações de bloqueio, suspensão e cancelamento de benefícios, decorrentes do descumprimento das regras de gestão de benefícios do Bolsa Família.
"No entanto, as informações de renda familiar mensal per capita e total de que trata a legislação do auxílio emergencial estão sendo verificadas por meio do cruzamento de dados com as bases administrativas do governo."
A pasta destaca, por fim, que integrantes de famílias que continuam recebendo o Bolsa Família e não foram beneficiadas com o auxílio emergencial podem não ter se enquadrado em um ou mais quesitos para o recebimento.
"Caso a pessoa passe a se enquadrar no perfil, por motivo de, por exemplo, perda do vínculo empregatício sem recebimento de seguro-desemprego, uma vez processado no cruzamento de bases, receberá o auxílio, desde que mais vantajoso e atendidos todos os requisitos legais", explica o Ministério da Cidadania.
Regras do benefício | Ajuda do governo
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Beneficiários do Bolsa Família têm direito de receber o auxílio de emergencial de R$ 600 ou R$ 1.200 do governo federal
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Têm direito à cota dupla (R$ 1.200) as mães chefes de família
Como receber
Desde que atenda às regras do auxílio emergencial (como não ter emprego com carteira assinada e nem receber benefício previdenciário, como aposentadoria ou pensão do INSS, por exemplo):
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O benefício será recebido automaticamente, sem precisar se cadastrar
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A grana cai geralmente na segunda quinzena do mês, seguindo calendário da Caixa, conforme final do NIS
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Em abril, os pagamentos começaram no dia 16 e foram até o dia 30
Atenção: os dois benefícios não serão somados; apenas o de maior valor é creditado de acordo com o cronograma de pagamentos
Calendário do Bolsa Família
| Número final do NIS | Dia de maio | Dia de junho |
|---|---|---|
| 1 | 18/5 | 17/6 |
| 2 | 19/5 | 18/9 |
| 3 | 20/5 | 19/6 |
| 4 | 21/5 | 22/6 |
| 5 | 22/5 | 23/6 |
| 6 | 25/5 | 24/6 |
| 7 | 26/5 | 25/6 |
| 8 | 27/5 | 26/6 |
| 9 | 28/5 | 29/6 |
| 0 | 29/5 | 30/6 |
Fonte: Caixa Econômica Federal
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