Suspensas mesmo com a reabertura de parte das agências, as perícias médicas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda não têm data para retomada. Divergências entre o órgão e os médicos peritos sobre as instalações das salas de atendimento têm atrasado a volta dos procedimentos presenciais.
Entre esta terça e quarta-feira (15 e 16), o INSS anunciou a realização de novas inspeções nos ambientes da perícia médica, a fim de atender aos pedidos de adequações feitos pela Perícia Médica Federal.
Segundo o INSS, mais de 100 agências serão inspecionadas e, durante o procedimento, os relatórios de adequação e cumprimento de itens serão devidamente preenchidos pelas equipes, o que "garantirá a segurança e seriedade do trabalho feito pelo INSS, para que serviço tão essencial ao cidadão volte a ser prestado".
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Na última sexta-feira (11), os médicos peritos anunciaram que não retornariam à atividade presencial, prevista para segunda-feira (14), uma vez que vistorias apontaram que apenas 12 das mais de 800 agências da Previdência Social estavam adequadas ao protocolo sanitário para atendimento da perícia médica.
Após quase seis meses fechadas, parte das agências do INSS voltou a funcionar nesta semana para o atendimento ao público, com exceção do estado de São Paulo, por decisão judicial. O INSS recorreu da decisão.
Mesmo sem a realização de perícias médicas, parte dos postos está funcionando para procedimentos como cumprimento de exigências, avaliação social, reabilitação profissional e justificação administrativa.
Todos os serviços devem ser agendados com antecedência pelo Meu INSS ou telefone 135. O segurado que tinha agendamento para avaliação pericial deve desconsiderar e proceder com a remarcação pelos canais remotos. O INSS assinala que segurados não agendados não serão atendidos, a fim de evitar aglomerações.
Peritos não reconhecem novas vistorias
A ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social) rebate o INSS e diz que o checklist que o órgão aplicará nas novas inspeções às salas de perícia médica foi alterado e que, por esse motivo, não reconhecerá as vistorias.
"O INSS, de forma unilateral, publicou nesta terça-feira (15) portaria para redesignar a vistoria, flexibilizando itens como ventilação, limpeza e necessidade de equipamentos médicos, tais como estetoscópio, escada para maca e aventais fora das especificações da Anvisa. Logo, não vamos reconhecer as vistorias, porque estão sendo feitas com checklist fraudado", diz Francisco Cardoso, vice-presidente da ANMP.
Cardoso defende ainda que o INSS forneça a lista das agências reformadas para que a Perícia Médica Federal faça as vistorias, uma vez que, por não estarem sendo feitas por técnicos da área, não teriam valor legal.
"Estamos defendendo o direito à vida, que é um direito fundamental. As agências não estão preparadas para voltar a atender e, enquanto não houver condições mínimas, os peritos não retornarão às agências e continuarão com o trabalho remoto, como têm feito desde o início da pandemia, com a análise de atestados."
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS afirmam que nenhum item foi retirado dos normativos.
“O que houve foi uma adequação para separar os itens estruturais, necessários para o funcionamento das agências de maneira geral, daqueles fundamentais, conforme protocolo do Ministério da Saúde, para a proteção dos usuários em razão da pandemia de Covid-19. Esses últimos, sim, impedem a retomada dos atendimentos pela Perícia Médica. Os demais não impedem a reabertura dos consultórios e serão providenciados pelo INSS o mais rápido possível", informa o órgão em nota. Segundo o INSS, os termômetros saíram da lista porque a temperatura será aferida na entrada dos postos.
A ANMP, por sua vez, rebateu mais uma vez as afirmações do INSS e da Secretaria de Previdência. Segundo o vice-presidente da entidade, a obrigação da ventilação seguir as normas da Anvisa foi retirada, bem como especificações técnicas de aparelhos médicos.
"A separação de que eles falam já existia no primeiro checklist, que era o anexo com itens relacionados à Covid-19 e outro anexo com itens estruturais das agências. A separação de anexos continua, mas eles mudaram o texto dos anexos. Adulteraram o checklist sem nossa ciência e não vamos reconhecer qualquer coisa que façam", diz Francisco Cardoso.
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