O governo anunciou a reabertura de cerca de 650, das 1.500 agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), para atendimento presencial a partir da próxima segunda-feira (14), mas representantes dos servidores orientam greve sanitária contra a medida.
Cristiano Machado, diretor do Sinsprev e da Fenasps (entidades que representam os trabalhadores), diz que a categoria reivindica a manutenção do trabalho remoto e afirma que, caso o INSS mantenha a reabertura para segunda-feira, os servidores não deverão retornar aos locais de trabalho.
A categoria queixa-se da falta de segurança e higiene nos postos. "Entendemos que não há uma política séria do governo de controle da pandemia, não há nenhuma vacina ainda que garanta a não contaminação, não é o momento de abrir", diz o dirigente.
Os peritos do INSS também anunciaram que não retornarão aos postos de trabalho na próxima segunda-feira (14). Segundo o presidente da ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social), Luiz Carlos de Teive e Argolo, a decisão foi tomada para proteger os profissionais contra o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Argolo considera que aproximadamente 90% dos consultórios médicos destinados à realização de perícia nas agências do INSS estão com algum tipo de inadequação que compromete o trabalho de prevenção contra a Covid-19. Entre os problemas estão falta de limpeza em equipamentos de ar condicionado, espaço insuficiente para que haja distanciamento entre médico e segurado e ausência de demarcação em assentos e filas.
Diante da falta de condição para o retorno. Argolo informa que o INSS selecionou somente 12 agências em todo o Brasil que, segundo entendimento do instituto, poderiam oferecer o serviço de perícia já a partir de segunda-feira. O presidente da associação de peritos, entretanto, garante que nenhum desses locais atendia às exigências sanitárias e de segurança contra o vírus.
Na opinião de Argolo, a volta definitiva dos peritos exige do INSS que realize novos contratos para prestação de serviços. "A nova rotina precede que haja limpeza após cada perícia realizada", explica. Ele acrescenta que é necessário reforço na parte de segurança, já que alguns segurados podem insistir no atendimento presencial mesmo sem ter feito agendamento.
Por fim, Argolo avalia que não haveria necessidade da volta imediata dos peritos, principalmente por conta da antecipação do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e do auxílio-doença, de modo que os benefícios passassem a ser liberados sem perícia física, somente com a entrega de atestado ou laudo médico que comprovasse a regularidade do pedido.
"Entre abril e julho, os peritos de todo o Brasil realizaram 2,5 milhões de tarefas remotamente. É uma falácia dizer que a Previdência tem represamento pelo fato de o serviço não estar sendo feito presencialmente", finaliza o presidente da associação de peritos.
Durante coletiva desta sexta-feira (11), o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, afirmou que não vê a greve como factível e que o governo tem ouvido todos os servidores.
A reabertura dos postos do INSS chegou a ser adiada sete vezes por causa da resistência dos seus servidores. Em 31 de julho, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho anunciou o pedido de exoneração de 52 servidores que ocupavam cargos de confiança na estrutura da Perícia Médica Federal e não concordavam com a reabertura das agências, alegando risco de contágio dos profissionais pelo novo coronavírus.
O INSS vai reabrir na segunda suas maiores agências, responsáveis por cerca de 70% da demanda, das 7h às 13h. Para ser atendido o segurado precisa agendar data e hora pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O agendamento, porém, não tranquiliza os servidores.
"Mesmo com a perspectiva de atender apenas os agendamentos, não temos nenhuma garantia de que os segurados não agendados não irão comparecer, porque muitas pessoas estão com dificuldade de acesso ao Meu INSS, muitas pessoas não conseguiram acessar os direitos, o governo continuou com a política de restrição de acesso aos auxílios", diz o direitor do Sinsprev.
Atendimento remoto
O atendimento, durante o período em que os postos estão fechados, está sendo feito de forma remota, exclusivamente pelo telefone, na Central 135, ou pelo portal Meu INSS e aplicativo para celular.
Enquanto aguarda, o segurado tem, além do telefone e da internet, a opção de atendimento pelo sistema drive-thru, no qual é possível entregar cópias de documentos em urnas colocadas na frente das agências em todo o país. Veja as regras para a entrega aqui.
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