O estudante Wesley Henrique Machado, 20 anos, espera há quase um ano e meio pela pensão por morte do INSS deixada por sua mãe.
Ele fez o pedido por meio do Meu INSS em junho de 2019, mas até hoje a solicitação está em análise.
“Moramos apenas eu e minha tia, que é aposentada e me ajuda. Faço alguns trabalhos para ajudar, mas estou desempregado. Por isso estou precisando desse benefício do INSS”, afirma.
Wesley diz não entender o porquê de tanta demora.
“Já se passou mais de um ano e não tive resposta alguma. Entreguei todos os documentos solicitados, mas até agora nada.”
A pensão por morte foi um dos benefícios que mais teve mudanças com a reforma da Previdência, em 13 de novembro de 2019.
Vale lembrar que, como a morte da mãe do leitor ocorreu antes, as novas regras não incidem sobre seu benefício. No caso dele, que é dependente não inválido, o direito à pensão é apenas até os 21 anos. Ele também terá direito aos atrasados.
Se a morte ocorreu a partir da reforma, o pagamento da pensão é de 50% da aposentadoria do segurado que morreu ou do benefício por invalidez a que teria direito, mais 10% por dependente. O benefício não poderá ser menor do que o salário mínimo (R$ 1.045).
Pensionistas de segurados que não eram aposentados têm outro redutor. Como utiliza-se a regra da nova aposentadoria por invalidez, que deixou de ser integral, passa a ser considerada a média de todos os salários pagos desde julho de 1994, mais 2% a cada ano que superar 20 anos de contribuições feitas ao INSS.
INSS está verificando pedido
Em resposta, o INSS diz que não localizou o protocolo de pedido de pensão por morte feito pelo leitor. “Consta em nosso sistema que o senhor Wesley agendou atendimento presencial, mas não apresentou o protocolo de pedido de pensão.”
A reportagem do Agora enviou o número do protocolo de requerimento do segurado, que afirma ter feito a entrega. Em nova resposta, o INSS informa que encaminhou novamente o caso para a área técnica e que, quando houver retorno, dará novo posicionamento.
Envie também sua reclamação ou dúvida sobre benefícios do INSS para o email: defesa.aposentado@grupofolha.com.br
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