O governo estadual de São Paulo publicou, no Diário Oficial do último sábado (14), as regras e cronogramas do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2021.
A portaria 09/20, da CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos), determina os procedimentos para as classes/anos iniciais do Ensino Fundamental, aulas dos anos finais do Ensino Fundamental e Médio, em AEE (Atendimento Educacional Especializado), e demais categorias.
De acordo com a publicação, o processo terá início em dezembro.
Veja cronograma completo
Antes do processo inicial
A Diretoria de Ensino deverá realizar os seguintes procedimentos:
| Período | Procedimentos |
|---|---|
| De 1º a 3 de dezembro | Atribuição de vagas de unidades escolares para docentes classificados em escolas que aderiram ou integram o PEI (Programa Ensino Integral) e que não permanecerão atuando no programa no ano letivo de 2021 |
| 3 de dezembro | Recondução aos projetos e programas da Pasta, bem como os do professores coordenadores das unidades escolares e do Núcleo Pedagógico, cuja avaliação foi favorável, para todas as faixas funcionais |
| De 7 a 23 de dezembro | Credenciamento de novos docentes para atuar nos projetos e programas da Pasta, durante o ano letivo de 2021, exceto o PEI, conforme calendário próprio |
| De 10 a 23 de dezembro | Credenciamento de novos docentes para atuar nas unidades escolares do PEI, durante o ano letivo de 2021, conforme calendário constante de edital específico, a ser enviado pela CGRH |
Processo inicial
| Período | Procedimento |
|---|---|
| 4 de dezembro Fase 1 |
Atribuição manual aos titulares de cargo para: -Constituição de jornada -Composição de jornada -Ampliação de jornada -Carga suplementar |
| De 7 a 9 de dezembro | Associação das classes e aulas atribuídas aos docentes titulares de cargo para fins de envio e conferência do saldo restante na plataforma SED (Secretaria Escolar Digital) |
| 10 de dezembro | Manifestação de interesse nas classes e aulas existentes na plataforma SED aos docentes titulares de cargo, não atendidos, parcial ou integralmente na jornada de trabalho, em nível de Unidade Escolar bem como, para carga suplementar de trabalho |
| 11, 14 e 15 de dezembro (manhã) Fase 2 |
Diretoria de Ensino - Atribuição de classes e aulas aos efetivos na plataforma SED e conferência de saldo, para: a) constituição de jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na unidade escolar, por ordem de classificação; b) composição de jornada de trabalho a docentes adidos ou parcialmente atendidos na constituição da jornada, por ordem de classificação; c) carga suplementar de trabalho. |
| 15 de dezembro (tarde) | Diretoria de Ensino - Manual para atribuição de afastamento de titulares de cargo |
| 16 de dezembro | Lançamento da atribuição de classes e aulas, na plataforma SED e conferência de saldo |
| 17 de dezembro Fase 3 |
Unidade Escolar - Atribuição manual de classes e aulas para composição da carga horária aos docentes ocupantes de função-atividade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. celetistas; 3. ocupantes de função-atividade |
| 18 e 21 de dezembro | Unidade Escolar - para associação das classes e aulas dos docentes ocupantes de função-atividade atribuídas para fins de envio e conferência do saldo restante na plataforma SED |
| 22 de dezembro | Manifestação de interesse nas classes e aulas existentes da atribuição online na plataforma SED, aos docentes ocupantes de função-atividade |
| 23 de dezembro Fase 4 |
Diretoria de Ensino - Atribuição de classes e aulas na plataforma Secretaria Escolar Digital - SED aos docentes não efetivos, para composição de carga horária, na seguinte conformidade: 1. declarados estáveis nos termos da Constituição Federal de 1988; 2. celetistas; 3. ocupantes de função-atividade; |
Atribuição de aulas presencial
A partir de 18 de janeiro, será dada continuidade ao processo de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos e não efetivos, parcialmente atendidos ou sem atendimento, de forma manual:
| Fase 1 18 de janeiro das 7h às 9h |
Unidade Escolar - atribuição de classes e aulas aos docentes titulares de cargo não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| Fase 2 18 de janeiro das 10h às 12h |
Diretoria de Ensino - atribuição de classes e aulas aos docentes titulares de cargo não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| Fase 3 18 de janeiro das 13h às 15h |
Unidade Escolar - atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos, não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| Fase 4 18 de janeiro das 16h às 18h |
Diretoria de Ensino - atribuição de classes e aulas aos docentes não efetivos não atendidos ou parcialmente atendidos, por ordem de classificação |
| 19 de janeiro | Associação das classes e aulas atribuídas aos docentes titulares de cargo e ocupantes de função-atividade para fins de envio e conferência do saldo restante na plataforma SED |
Atribuição de aulas na plataforma SED
A partir de 20 de janeiro, será dado início à atribuição de classes e aulas, na plataforma SED, aos docentes contratados e candidatos à contratação, inscritos e com processo seletivo vigente, bem como aos docentes qualificados e aos projetos da Pasta, obedecendo ao cronograma:
|
20 de janeiro das 8h às 13h |
Manifestação de interesse nas aulas, no sistema de atribuição online |
|---|---|
| 20 de janeiro A partir das 14h |
Atribuição e associação de classes e aulas na plataforma SED aos docentes contratados e candidatos à contratação, docentes qualificados e manual aos projetos da Pasta, conforme cronograma definido pela respectiva Diretoria de Ensino, de acordo com sua especificidade, devendo ser amplamente divulgado e obedecendo a ordem de faixas de classificação da Resolução SE 72/2020 |
A partir de 26 de janeiro
A partir de 26 de janeiro, será dado início ao processo de atribuição de classes e aulas durante o ano - ETAPAS I e II, de acordo com o cronograma semanal na plataforma SED.
Observações:
- Os docentes que manifestarem a intenção de serem cessados de seus afastamentos ou designações, bem como aqueles que serão cessados no primeiro dia letivo de 2021, deverão participar do processo inicial de atribuição, a fim de terem classes ou aulas atribuídas no processo inicial
- Os referidos docentes deverão apresentar na Unidade Escolar e na Diretoria de Ensino, quando for o caso, declaração de próprio punho com a referida solicitação em caráter irrevogável
- Os docentes que atuaram, em 2020, nos programas e projetos da Pasta e que não tenham sido reconduzidos para 2021 deverão, obrigatoriamente, participar do processo inicial de atribuição de classes e aulas
- As turmas do 4º ano do Ensino Médio poderão ser atribuídas na carga suplementar de docentes titulares de cargo e carga horária de docentes não-efetivos, contratados e candidatos à contratação
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