A leitora Sandra Pastor Silveira, 62 anos, de São Vicente (litoral de SP), tenta, há quase dois anos, a aposentadoria por idade do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ela teria 23 anos de pagamentos ao instituto, o suficiente para receber o benefício.
Sem condições de saúde para trabalhar, ela fez o pedido de benefício ao INSS em maio de 2019 e, após oito meses, teve a análise negada por falta de carência.
A carência é o tempo mínimo de recolhimentos obrigatórios para ter direito ao benefício.
Segundo o cunhado, Marcos Antônio Nobrega, a falha estaria no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais), que não apresenta algumas contribuições da empresa em que ela trabalhou, pois os valores foram recolhidos com atraso, após um processo trabalhista.
“A empresa que ela trabalhou faliu. Ela precisou entrar com uma ação trabalhista e isso complicou. Então, para o sistema do INSS, as contribuições ficaram defasadas”, diz Nobrega.
Ele conta ainda que, em 2020, foram solicitados alguns documentos, como carteira de trabalho, extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), e uma planilha, em que constam 285 meses de carência.
Até a reforma da Previdência, que passou a valer em 13 de novembro de 2019, as exigências para a aposentadoria por idade eram ter mais de 15 anos de contribuição, além de 65 anos (homem) e 60 anos (mulher).
“A gente ajuda como pode, mas como ela não pode trabalhar é mais difícil”, afirma Nobrega.
Instituto entra com recurso
Em nota, o INSS afirma que irá analisar novamente o caso. "O INSS não reconheceu o direito à aposentadoria e interpôs recurso especial à 2ª instância. Dessa forma, o processo será julgado pela 4ª Câmara de Julgamento no dia 13 de maio", diz o órgão.
Para saber detalhes, a segurada pode acompanhar seu processo e obter a decisão da Junta de Recursos pelos canais remotos do INSS (pelo site gov.br/meuinss, pelo aplicativo Meu INSS para celular ou pelo telefone 135).
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