Há mais de seis meses, o aposentado Ageu Martins Bernardes, 56 anos, de São José dos Campos (97 km de SP), cobra a revisão de seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Desde dezembro do ano passado, Bernardes recebe uma aposentadoria por tempo de contribuição. Entretanto, ele diz ter direito a um valor maior de benefício, já que trabalhou por pouco mais de dez anos em situação de insalubridade, devido aos ruídos gerados na empresa em que atuava como auxiliar de produção.
Bernardes afirma que entregou ao INSS os PPPs (Perfis Profissiográficos Previdenciários), que são os documentos exigidos pelo órgão para analisar o direito ao tempo especial. Mesmo assim, ele diz que o período em atividade especial não foi aprovado pelo órgão.
O segurado recorreu administrativamente da decisão e o caso foi para a Junta de Recursos, que, em março, determinou ao INSS que faça uma nova análise dos documentos enviados e, se for o caso, acrescente o período especial ao tempo de contribuição de Bernardes.
Ele conta que o INSS teria de procurar a empresa onde ele trabalhou —e que ainda existe— para a comprovação do tempo de exposição a agente nocivo, mas afirma que isso não foi feito.
“O INSS tinha 90 dias para fazer a diligência, mas não cumpriu o prazo e também não deu nenhum retorno sobre o andamento do processo”, diz Bernardes.
Enquanto o caso ainda não tem solução, o segurado pede mais agilidade ao instituto. “Estou desempregado e a minha única renda é a aposentadoria que estou recebendo. Essa diferença entre os valores está me fazendo falta”, diz.
Processo está na área técnica
Em nota enviada pela assessoria de imprensa, o INSS informa que o processo envolvendo a solicitação do segurado Ageu Martins Bernardes está no “setor técnico” do instituto para cumprimento da diligência solicitada pela 14ª Junta de Recursos da Previdência Social.
O órgão orienta ao beneficiário que acompanhe o andamento da situação pelo Meu INSS ou por meio do telefone 135.
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