O pedreiro Vanderlucio Lopes da Silva, 50 anos, de Araçuaí (MG), está à espera da concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada) —benefício destinado a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência em vulnerabilidade social— desde março de 2020. Mesmo após formalizar reclamações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ele segue sem renda.
“Em março do ano passado, fui diagnosticado com síndrome do pânico e problemas graves de coluna, o que me impede de exercer a minha profissão”, relata Silva à reportagem do Agora.
Desde que ingressou com o pedido do BPC, ele afirma ter cumprido todas as exigências do órgão previdenciário, inclusive perícia médica e avaliação social —a última, foi em julho deste ano.
“Meu pedido ainda consta em [cumprimento] de exigência, mas não há nada para ser cumprido. Já reclamei na Ouvidoria do INSS e no site FalaBR e dizem que nada consta. Segundo eles, meu pedido está em uma fila única de espera. Mas até quando?”, questiona.
Silva se diz angustiado com a espera e a incerteza se conseguirá o benefício. “As pessoas que estão esperando igual a mim têm contas a pagar, mas parece que ninguém se importa com isso, afinal, seus salários [dos servidores do INSS] caem na conta todo mês”, critica.
O segurado avalia que as leis que garantem o cumprimento de prazos pela Previdência não estão sendo cumpridas. Com isso, a população fica “à mercê da boa vontade do INSS”. “Será que teremos que contar com Deus e esperar por um milagre?”, afirma ele.
Renda é negada; cabe recurso
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) afirma, em nota, que o requerimento do leitor foi indeferido por não atender às exigências legais da deficiência para acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada). “Em caso de discordância, o usuário pode entrar com um recurso administrativo, que será analisado pela Junta de Recursos da Previdência Social. O prazo para recorrer é de 30 dias, contado a partir da data da ciência da decisão”. O recurso pode ser pedido pelo Meu INSS ou pelo telefone 135.
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