Um em cada cinco ônibus escolares de 218 cidades de São Paulo não possuem boas condições gerais de uso, aponta relatório do TCE (Tribunal de Contas do Estado). O órgão vistoriou veículos de 269 escolas municipais e encontrou problemas como pneus carecas, vidros quebrados e bancos rasgados, entre outras avarias.
A ação ocorreu em municípios do interior, litoral e Grande São Paulo. Com base no levantamento, o tribunal reprovou 22,45% dos veículos inspecionados.
O estudo indica que quase metade dos estudantes estavam circulando sem cinto de segurança, e 16% dos veículos não tinham todos os equipamentos em boas condições de uso ou em quantidade suficiente. Havia casos em que o excesso de passageiros obrigava estudantes a viajar de pé. Outro problema recorrente foi o mau estado de pneus _aproximadamente 14% dos ônibus, peruas e vãs tinham pneus carecas.
Além disso, quase um quinto da frota não estava equipada com extintor de incêndio dentro das exigências da lei. Em muitos casos, o equipamento estava descarregado e em outros fora da validade. Houve flagrantes de defeitos em medidores de velocidade, assim como lanternas quebradas.
A fiscalização revelou ainda que 9,64% dos estudantes que solicitaram o serviço de transporte escolar não foram atendidos e que 15,60% das prefeituras não têm controle das rotas seguidas pelos motoristas, que em grande maioria são contratados de empresas terceirizadas.
Grande São Paulo
Oito municípios da região metropolitana da capital tiveram escolas vistoriadas, sendo que em três foram localizadas falhas.
Em Guarulhos, a segunda maior cidade do estado, fiscais passaram por quatro unidades de ensino. Em veículos de todas elas havia crianças sendo transportadas sem cinto de segurança.
A pior situação foi encontrada em Itaquaquecetuba, que tinha ônibus sujos, com bancos rasgados, pneus carecas e sem cintos de segurança. Em um veículo, a porta era mantida fechada com o auxílio de um cabo de vassoura, e o extintor de incêndio, um item obrigatório, estava descarregado.
Em Suzano, faltam vagas no transporte escolar, que não atende todos os alunos que solicitaram o serviço, e em dois veículos foram encontradas irregularidades com o extintor de incêndio.
Resposta
Em nota, a Prefeitura de Guarulhos afirmou que todos os condutores que prestam serviço às escolas da rede municipal possuem capacitação adequada para a atividade, e que são periodicamente orientados sobre o uso do cinto de segurança durante o trajeto.
A Prefeitura de Itaquaquecetuba disse à reportagem que já notificou a empresa terceirizada responsável pelo serviço de transporte escolar. Na ocasião, a Secretaria Municipal da Educação solicitou explicações sobre as irregularidades verificadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) e a regularização urgente da situação.
A Secretaria da Educação de Suzano disse por meio de sua assessoria de imprensa que vai apurar as irregularidades e tomar providências imediatas. A pasta disse ainda que atende todos os estudantes que tem o direito ao transporte escolar garantido por lei e que está trabalhando para ampliar a frota. Além disso, destaca que a manutenção nos veículos é uma de suas prioridades. “A frota passou por manutenção completa no período de férias e o serviço de manutenção é constante”.
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