Número de motoristas pegos na Lei Seca cresce 24% na capital paulista

Foram 11.882 condutores flagrados pela PM em 2019, sendo 124 deles processados criminalmente

Alfredo Henrique
São Paulo

O número de motoristas autuados por embriaguez ao volante na capital paulista aumentou 24,3% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 9.558 de janeiro a junho de 2018, ante 11.882 casos agora. As informações são do Comando de Policiamento de Trânsito da Polícia Militar.

Blitz da Lei Seca na av. Francisco Matarazzo, na Barra Funda (zona oeste de SP) - Rubens Cavallari/Folhapress

Os flagrantes foram feitos durante blitze da PM com condutores que haviam ingerido até 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido, nível máximo estipulado por lei para que a infração permaneça na esfera administrativa. Nestes casos, o motorista deve pagar multa de R$ 2.934,70 , além de ter a CNH (carteira de habilitação) suspensa por um ano. 

Ultrapassando este limite, o motorista é processado criminalmente. Entre janeiro e junho deste ano, 124 condutores foram flagrados guiando com mais de 0,33mg/l de álcool no sangue em São Paulo. No mesmo período do ano passado, foram 125. Os condutores, nestes casos, também pagam multa de quase R$ 3.000, têm as CNHs suspensas, e o motorista é fichado pela polícia. O acusado pode entrar com recurso na Justiça. 

Diferentemente da capital, os flagrantes de embriaguez ao volante nas rodovias estaduais diminuíram, nos sete primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2018.  Segundo o comando de policiamento rodoviário da PM, foram 12.696 e 13.602 casos, respectivamente, representando uma queda de 6,6%. 

Para especialistas ouvidos pela reportagem, além de oferecer risco para si mesmo, motorista que dirige sob efeito de álcool também coloca em risco outras vidas. Foi o ocorreu no dia 28 de julho na capital. 

Na ocasião, dois jovens morreram após o carro em que estavam, com mais duas pessoas, se chocar contra um poste, na Penha (zona leste). A coluna de concreto caiu com a força do impacto. Houve mais dois feridos, entre eles o motorista, de 20 anos, que dirigia embriagado, segundo a polícia. Os feridos tiveram alta no dia do acidente. João Victor da Paz dos Santos, 20 anos, e Raphael Souza Cruz Costa, 19, morreram no local da colisão.

Recusa

Entre janeiro e julho deste ano 16.737 motoristas se negaram a realizar o teste do bafômetro nas rodovias estaduais de SP. Isso representa 79 casos diários no período.

Comparando com o mesmo período do ano passado, quando foram registradas 15.634 recusas, houve um aumento de 7%. Quem recusa é multado e tem a CNH apreendida.

Reforço na prevenção

O especialista em direito penal e professor da universidade presbiteriana Mackenzie Edson Knippel afirmou que o aumento de pessoas flagradas dirigindo sob efeito de álcool na capital demonstra que campanhas de conscientização precisam ser reforçadas na cidade.  

Ele ponderou que a ausência deste tipo de iniciativa faz com que motoristas se sintam menos pressionados para seguir as regras de trânsito. “É importante que os motoristas saibam sobre as punições que poderão ter [administrativas e criminais]. Além da infração por dirigir sob efeito de álcool, estes condutores podem promover outros crimes, como homicídio culposo [sem intenção] ou doloso [ com intenção]”.

O presidente da Comissão de Trânsito da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil), Rosan Coimbra, concorda com Knippel. Ele acrescenta que, além da multa, a suspensão da CNH pode acarretar até demissões.

“Caso o condutor trabalhe usando o carro, como representante comercial, ele pode perder além da CNH o emprego, gerando problemas para ele e dependentes.” Coimbra ainda diz que, caso o motorista com a CNH suspensa por embriaguez seja pego dirigindo, ele tem o documento cassado por dois anos, e paga multa de R$ 880,41.

Resposta

A Polícia Militar justifica o aumento de motoristas flagrados dirigindo sob o efeito de álcool à compra de novos bafômetros e à ampliação de ações de fiscalização na capital paulista.  A corporação não informou quantos equipamentos foram adquiridos nem quando.

Ainda segundo a PM, os alvos das blitze são motoristas de carros, motos e caminhões. Uma das ações de fiscalização ocorre diariamente na cidade.  “O CPTran [Comando de Policiamento de Trânsito] também desenvolve a chamada Operação Direção Segura Educativa, que é realizada diariamente em áreas com grande concentração de público como bares, restaurantes e grandes eventos a fim de alertar os motoristas sobre os riscos de dirigir após consumir bebidas alcoólicas”, diz trecho de nota.

Flagrantes por embriaguez em volante 

Punidos administrativamente na capital* 

  • 1º semestre de 2018  -   9.558
  • 1º semestre de 2019 -  11.882
  • Alta de 24,3% 

Punidos criminalmente na capital** 

  • 1º semestre de 2018  -  125
  • 1º semestre de 2019  -  124
  • Queda de 0,7% 

Rodovias estaduais 

Punições administrativas 

  • Janeiro a julho de 2018   -  13.602
  • Janeiro a julho de 2019   -  12.696
  • Queda de 6,6%

Punições criminais 

  • Janeiro a julho de 2018  -  1.874
  • Janeiro a julho de 2019  -  1.136
  • Queda de 39,3%

Motoristas que se negaram a fazer o teste 

  • Janeiro a julho de 2018  -  15.634
  • Janeiro a julho de 2019  -  16.737
  • Alta de 7%

Punições
Em todos os casos, os motoristas que são autuados pagam multa de  R$ 2.934,70, além de ter a carteira de habilitação suspensa por um ano. A punição pode ser questionada na Justiça  

*Casos em que motoristas não ultrapassaram o limite de consumo de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido 
**Ocorrências em que o consumo de álcool, feito por motoristas, ultrapassou 0,33 miligramas de álcool por litro de ar expelido 

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