Descrição de chapéu Zona Sul

Prefeitura de SP ameaça multar quem tem calçada com degraus em ladeira

Moradores de rua em bairro da zona sul têm até outubro para fazer adequação

Mariangela de Castro
São Paulo

Moradores do bairro Vila Campo Grande, no distrito do Campo Grande (zona sul), correm o risco de serem multados pela Prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), porque suas calçadas foram construídas com degraus e, assim, estariam irregulares. 

Na rua Antônio Rosa Machado, que fica em uma ladeira, a reportagem apurou que ao menos 15 casas foram notificadas para que os degraus sejam substituídos por rampas.

Os avisos para regularização e multa, que variam de R$ 2.000 a R$ 4.000 para o caso de descumprimento, foram recebidos pelos moradores do lado par da rua em julho e, pelos do lado ímpar, na semana passada.

Eles têm até setembro e outubro, respectivamente, para realizar obras. 

"A prefeitura quer que os moradores substituam os degraus por uma 'rampinha', que tudo fique reto e liso", afirma a pensionista Nancy Costa de Toledo, 69 anos. "Mas não é nossa culpa que a rua é irregular. É assim há mais de 50 anos." 

Segundo ela, para alterar a calçada será necessário reformar toda a garagem e entrada da casa. "Não tenho como fazer isso, muito menos até outubro", afirma. 

Além dos degraus nas calçadas, alguns moradores também construíram muretas na entrada das casas para evitar que o jardim ou a garagem sejam inundados pela água da chuva. 

É o caso da Ana Alice Nunes, 54. Ela diz que quando a notificação chegou, foi até a prefeitura para entender o que precisava ser alterado na calçada.

Ela afirma ter retirado a mureta e levado fotos da obra finalizada. Também abriu requerimento para tentar escapar da multa.

"Não tem nenhum bueiro nesta rua, por isso construímos a mureta, pois a água alagava a casa", afirma.

"Quando chover, vou ter prejuízo", diz. "Ninguém estava preparado para ter tanta despesa de uma vez."

Passeio deve ser livre, diz especialista

O professor de urbanismo da universidade Anhembi Morumbi, Geraldo Moura, afirma que as calçadas devem ser livres de obstáculos para possibilitar a mobilidade das pessoas, incluindo crianças e idosos com andadores e bengalas. 

Na opinião do professor, falta sensibilidade social por parte da prefeitura paulistana para conversar com os moradores e estabelecer um prazo melhor para as mudanças nas calçadas. 

"As pessoas precisam de um período maior, pois 60 dias é muito pouco. Um prazo mais razoável seria de um a dois anos", diz.

Moura lembra que os moradores são responsáveis pelas calçadas.

No caso de árvores nas calçadas, Moura diz que deve ser analisado quem foi o responsável por ela, a prefeitura ou os próprios moradores. Já no caso dos postes, a situação envolve um agente privado, como empresas de eletricidade. 

Resposta

A gestão Bruno Covas (PSDB) diz que segundo a lei, em caso de más condições do passeio, o infrator é multado e intimado a regularizar o local.

"Se no prazo de 60 dias a calçada for readequada, a multa pode ser cancelada". As calçadas devem ter faixa livre à circulação de pedestres. Segundo a nota, o prazo de até 60 dias para a mudança não pode ser prorrogado.

Em relação à rua Antônio Rosa Machado, a Subprefeitura de Santo Amaro diz que foram 21 autuações aos donos de imóveis "que não seguiam a regulamentação da lei". 
 

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