Perseguição em redes sociais está perto de se tornar crime

Projetos de lei sobre stalking são aprovados no Senado

Alfredo Henrique
São Paulo

O hábito de acompanhar a vida de pessoas próximas, famosas, ou mesmo desconhecidas foi facilitado com a internet e, principalmente, pelas redes sociais. Uma linha tênue, porém, divide a curiosidade de saber sobre a vida alheia de um monitoramento obsessivo. 

A palavra de origem inglesa stalking (vigiar, atacar, perseguir) foi incorporada no vocabulário virtual , inclusive no Brasil, para resumir um comportamento que pode acabar com a tranquilidade das vítimas, até fora da internet.

E essa perseguição está perto de se tornar crime, inclusive com prisão. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou, em 14 de agosto, dois projetos de lei que criminalizam o stalking.

Um dos PLs, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), altera o Código Penal, definindo como crime "perseguir ou assediar outra pessoa de forma insistente, seja por meio físico ou eletrônico". 

O texto da senadora propõe pena de seis meses a dois anos de prisão, que pode aumentar para três anos, caso a perseguição seja feita por mais de uma pessoa, gente conhecida da vítima ou com uso de armas. 

"O stalking tem aumentado com o uso das redes sociais, porém, ainda não há punições para quem comete esses atos, que, infelizmente, são enquadrados, no máximo, como constrangimento ilegal", disse a senadora à reportagem. 

Outro projeto na Casa, da senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), amplia a abrangência do Artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, que prevê prisão de 15 dias a dois meses para quem "molestar alguém ou perturbar-lhe a tranquilidade, por acinte ou por motivo reprovável". 

A proposta da senadora do Podemos prevê que a interpretação seja adaptada à atual realidade, em que os abusadores também usam redes sociais e a internet para perturbar às vítimas.
Os dois textos, aprovados em forma terminativa pela CCJ do Senado, seguem para análise e depois para nova votação na Câmara dos Deputados.

Ana Hickmann durante lançamento de perfume
Ana Hickmann durante lançamento de perfume - Flavio Florido/UOL

Obsessão de fã de apresentadora acabou em morte a tiros em MG

A possível obsessão de um fã da apresentadora Ana Hickmann terminou em morte no dia 21 de maio de 2016, em um quarto de hotel de Belo Horizonte.

Ana estava com o cunhado, Gustavo Corrêa, e a mulher dele, Giovana, quando Rodrigo Augusto de Pádua, 30 anos, foi ao hotel armado com um revólver porque fora bloqueado das redes sociais da apresentadora, a quem mandava mensagens insistentemente.

Ele tomou os três como reféns e, segundo afirmou Corrêa em interrogatório, passou a xingá-los e a ameaçá-los com o revólver. A apresentadora desmaiou, o invasor se irritou e atirou na direção dela, acertando Giovana. Após o tiro, Corrêa saltou sobre Pádua para tomar a arma. Após luta corporal, ele pegou o revólver e deu três tiros na nuca do invasor, que morreu.

Gustavo foi denunciado por homicídio doloso, quando há a intenção de matar, sob o argumento de que teria ocorrido excesso na legítima defesa. "Se é excesso ou não, vamos descobrir na próxima audiência", disse Corrêa à Folha, no último dia 21.

Professora se tornou vítima duas vezes

Uma professora de educação física de 36 anos foi duas vezes vítima de stalkers (perseguidores). A primeira, em 2011, logo após criar uma conta na rede social Instagram. Além de amigos, pessoas desconhecidas começaram a acompanhar as publicações da educadora. 

"Tinha uma menina, que eu não conhecia, que disse ao meu sobrinho ser minha amiga", afirma.
A perseguidora sabia detalhes da vida professora, por conta de compartilhamentos na rede social. "Eu nunca falei com ela, mas ela ia a lugares que eu frequentava e se apresentava como amiga minha, pois sabia de coisas da minha vida."

Um dia, a perseguidora ficou do outro lado da rua da casa do namorado da professora observando o casal. A menina, que foi bloqueada nas redes sociais, nunca se identificou diretamente. Em um outro caso, a professora diz ter sido monitorada durante quatro anos por um ex-namorado. "Quando terminamos [em 2013], bloqueei ele de tudo. Por isso, ele começou a me monitorar por [meio de] amigas", diz. 

O motivo para o fim do relacionamento foi o fato de o namorado ter invadido o computador dela para monitorar e-mails e mensagens que ela recebia em redes sociais. 

"Não sei como, mas conseguiu invadir meu computador. Ele tinha as notificações de mensagens que eu recebia ou mandava. Por isso, sabia de tudo o que eu conversava. É horrível saber que alguém sabe tudo que você faz", afirma. 

Ataque de ex deve ser denunciado

Outras formas de violência que podem se originar com perseguidores são o bullying e o ciberbullying, práticas que promovem a exposição negativa das pessoas --o primeiro é realizado fisicamente, e o outro, no ambiente virtual. 

O bullying mais praticado pela internet é o vazamento de nudez, geralmente cometido por ex-companheiros ou ex-companheiras das vítimas, conforme afirma a professora Luciene Tognetta, do departamento de Psicologia da Educação da Unesp (Universidade Estadual Paulista), de Araraquara (273 km de SP). 

Ela afirma que tantos as vítimas de stalking quanto de bullying devem "sempre" procurar a polícia e registrar boletim de ocorrência.

Especialistas defendem punições mais duras e apoio para vítimas

O advogado Edson Knippel, professor de direito penal da Universidade Presbiteriana Mackenzie, afirma que hoje, quando "stalkear" uma pessoa não é crime, mas uma contravenção penal--uma infração de pena mais baixa--, é importante pensar em formas de ajudar as vítimas. 

"Independentemente de ser ou não crime, o importante é pensar em formas de prevenção [de perseguições], de melhorar a rede de apoio às pessoas que são perseguidas", afirma. 

O especialista diz que apenas criminalizar o stalking não coloca fim no problema da perseguição. 
"Isso não faz com que a conduta acabe. Antes é importante trabalhar a prevenção, educar sobre a igualdade entre homens e mulheres, que geralmente são a maioria das vítimas de stalking", afirma. 

Luiz Augusto D'Urso, professor de direito digital da FGV (Fundação Getulio Vargas), diz se preocupar com a efetividade dos dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. 
Apesar de prometerem punir os perseguidores com prisão, as penas são pequenas, diz D'Urso. E, por isso, há o risco de não serem efetivas. "Mesmo com a criminalização do stalking, vai ser difícil uma pessoa ser processada e acabar presa, já que a pena máxima é de três anos e isso não leva ninguém para a cadeia", afirma. 

Ele defende que o Legislativo amplie a efetivação de medidas restritivas contra estes perseguidores antes de os projetos serem aprovados em definitivo. Segundo o professor, isso os proibiria de entrar em contato com vítimas, mesmo por meios digitais. 

"Caso o stalker descumpra uma medida protetiva, determinada pela Lei Maria da Penha, aí, sim, ele pode ser preso. Com isso, a vítima teria mais tranquilidade quando perseguida por estas pessoas", diz. (AH)

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