Vistoria encontra medicamento vencido em postos e farmácias

Além de fora do prazo de validade, remédios também estavam guardados de forma errada

Mariangela de Castro
São Paulo

Vistoria realizada pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) em 298 farmácias e almoxarifados de UBSs (Unidade Básica de Saúde) e hospitais apontou que 13,76% delas tinham medicamentos vencidos e que em 53,02% delas, os remédios estavam com remédios próximos de vencer.

A fiscalização ocorreu em 27 de agosto, em 221 municípios do estado, e apontou diversas irregularidades.
Em 26% das farmácias e almoxarifados não havia farmacêutico. A maioria não contava com alvará do Corpo de Bombeiros (84,23%). Em 48,32% não havia alvará da Vigilância Sanitária.

Em Osasco (Grande SP), na UBS Anunciata de Lúcia, foram encontrados medicamentos junto à parede, com incidência de sol e em contato com o chão. 

A vistoria também flagrou caixas e frascos de remédios vencidos, sacos de lixo jogados no canto das salas e refrigerador para insulina completamente vazio, em outras unidades 
do município.

Em Diadema (ABC), havia medicamentos em caixas de papelão e também com incidência de sol no Quarteirão da Saúde e na UPA (Unidade de Pronto-Atendimento) Jardim Paineiras.

No geral, medicamentos encostados na parede foram observados em quase metade das unidades (42,95%), enquanto no chão e com incidência de sol foram vistos em 14,77% e 8,72% dos postos, respectivamente. Mais da metade dos estabelecimentos (56,13%) possuía divergência entre a contagem física e o controle de estoque. 

No litoral, o TCE achou medicamentos armazenados em armários enferrujados, na Farmácia da Policlínica SAE, em Cubatão (56 km de SP). E água armazenada na geladeira de medicamentos termolábeis (produtos sensíveis à temperatura), na UBS Central de Bertioga (103 km de SP). 

No interior do estado, a situação das geladeiras era mais alarmante. Em Itupeva (73 km de SP), havia uma caixa de suco na geladeira de medicamentos. Em Álvaro Carvalho (567 km de SP0, tinha água e manteiga no refrigerador destinado aos termolábeis.

Na Farmácia do Centro de Saúde 2 Sebastião Ribeiro do Vale, em Caconde (288 km de SP), além de remédio vencido, havia refrigerantes em um refrigerador com medicamentos.

Calamidade

Para Marcos Machado, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de SP, a situação observada pelo TCE é “extremamente calamitosa”. 

Ele analisa que muitos dos problemas apresentados no relatório seriam resolvidos se os estabelecimentos possuíssem alvará de Vigilância Sanitária.

“A falta de alvará em quase metade das unidades é gravíssima”, diz Machado. Sem o documento não é possível cobrar a presença de profissionais da saúde nos estabelecimentos.

Para o especialista, enquanto as UBSs continuarem sem a liberação da Vigilância Sanitária, o risco de entregar medicamentos vencidos à pacientes irá persistir. “A vigilância fica em cima das unidades privadas, mas quando o serviço de saúde é público, ela quase não acontece.”

Machado também explica que expor embalagens de remédios à luz solar ou à umidade das paredes pode estragar os medicamentos e fazer com que eles percam suas características. Uma vez que isso aconteça, os remédios podem intoxicar os pacientes. “Basta olhar o número de intoxicação por medicamento no Brasil, é altíssimo.”

Machado afirma que algumas das fotos do relatório são “absurdas”. Para ele, colocar remédios próximos a alimentos, por exemplo, coloca em risco tanto os pacientes quanto os funcionários. “Isso é quase um crime, não poderia acontecer.”

Irregularidades encontradas

13,76%
dos estabelecimentos tinham medicamentos vencidos

53,02%
com medicamentos próximos ao vencimento

42,95%
com medicamentos encostados na parede

14,77%
com medicamentos direto no chão

8,72%
com incidência de sol nos medicamentos

84,23%
não tinham alvará do Corpo de Bombeiros

48,32
não tinham alvará da Vigilância Sanitária

56,13%
tinham divergência entre a contagem física e o controle de estoque 

Unidades com problemas

Na Grande São Paulo 

Osasco
Incidência de sol nos medicamentos, falta de insulina e medicamento vencido

Diadema
Incidência de sol nos medicamentos e remédios vencidos

No litoral

Bertioga
Geladeira com água e medicamentos, fracionamento irregular de medicamentos

Cubatão
Medicamentos próximos ao vencimento e armários enferrujados

No interior

Álvaro de Carvalho
Geladeira de medicamentos com manteiga e garrafa de água e remédios encostados na parede

Itupeva
Geladeira de medicamentos com caixa de suco

Caconde
Centro de Saúde 2 Sebastião Ribeiro do Vale com medicamento vencido e geladeira abastecida com refrigerantes

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Respostas

Questionada sobre o relatório do TCE, a prefeitura de Osasco disse que os medicamentos com validade vencida seriam retirados pelo Almoxarifado Central, que faz o descarte dos produtos. Já em relação à falta de insulina, a reposição estava prevista para a quarta-feira (28/8), um dia após a visita do tribunal.

Por sua vez, a Prefeitura de Diadema disse que os medicamentos com vencimento em agosto de 2019 serviam de uso interno do serviço, podendo ser utilizados para medicação de pacientes até a data passada. Segundo o órgão, as janelas tapadas com papelão “estão em processo de adequação”.

A Prefeitura de Bertioga disse que ainda não foi notificada oficialmente a respeito da visita, mas que a assistência farmacêutica já está mobilizada para sanar todas as irregularidades.

Já em Itupeva, a prefeitura disse que o suco na geladeira se tratou de um caso isolado, pontual e único, que não irá mais ocorrer. Em Caconde, a Diretoria da Saúde afirmou que vai aguardar a notificação do TCE e se manifestará nos autos.

Por fim, a Prefeitura de Cubatão disse que não há umidade e mofo na área de medicamentos e que o ambiente está protegido contra a entrada de insetos e roedores, pois as janelas têm tela e a porta rodapé fica rente ao chão.

A Prefeitura de Álvaro de Carvalho também foi procurada, mas não se manifestou até a conclusão desta reportagem.

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