O estado de São Paulo tem 219 obras de grande porte (custo superior a R$ 1,5 milhão) paralisadas. Somados, os contratos chegam ao valor de R$ 35,6 bilhões, sendo que o maior deles é referente à construção da linha 6-laranja do metrô da capital, com custo de R$ 23 bilhões.
Os dados foram publicados em relatório produzido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) entre fevereiro e março. O estudo foi encaminhado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) para orientar a retomada de obras impedidas por via judicial.
No ano passado, o órgão se reuniu com os 33 tribunais de contas em todo o Brasil para discutir ações conjuntas nesse sentido.
Do total de obras paralisadas, 65 são de responsabilidade do governo estadual, enquanto 154 são de competência das prefeituras municipais. Além da implementação da linha 6-Laranja, outras obras para ampliação da malha metroviária de São Paulo _como o trecho Vila Prudente-Dutra, da linha 2-verde_ estão entre os maiores contratos.
O Metrô e a CPTM, ambos vinculados à Secretaria dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, sob gestão de João Doria (PSDB), são os dois órgãos que mais têm obras paralisadas _o valor médio dos 23 contratos é de R$ 1,5 bilhões.
No interior e Grande São Paulo, os principais empreendimentos parados são a canalização de córregos, urbanização de assentamentos precários e construção do Hospital de Urgência, em São Bernardo do Campo (ABC), bem como serviços de infraestrutura em Osasco e a construção de estação de tratamento de esgoto em Bauru (331 km de SP). Os valores vão de R$ 95 milhões a R$ 146 milhões.
A educação é a área com o maior número de obras paradas - 70 no total, entre a construção de escolas, faculdades e universidades.
Em seguida vêm as áreas de Transporte (representadas por ferrovias, rodovias e hidrovias) e Mobilidade Urbana (que são ruas, pontes e viadutos), com 37 e 32 obras, respectivamente.
Além dos empreendimentos de grande porte, o relatório do Tribunal contabilizou outros 1.458 contratos com valor inferior a R$ 1,5 milhão que também estão parados no estado.
As 1.677 obras computadas no levantamento representam um investimento de mais de R$ 49 bilhões. Desse total, 42% utilizam recursos de convênio federal para financiamento, 31% têm convênio estadual e 23% usam recursos próprios.
Obras que estão paradas
Educação (universidades, faculdades, escolas): 70
Transporte (ferrovias, hidrovias e rodovias): 37
Mobilidade urbana (vias urbanas, pontes e viadutos): 32
Abastecimento de água (barragens, canais, captação): 22
Equipamentos urbanos (praças, quadras e similares): 21
Sistema de esgoto (rede coletora, estações de tratamento e similares): 12
Saúde (hospitais, postos de saúde e similares): 12
Habitação: 8
Segurança pública (delegacias, penitenciárias e similares): 4
Energia (distribuição): 1
Outro lado
O governo do estado de São Paulo, gestão João Doria (PSDB), disse por meio de nota que nenhuma das obras citadas pelo relatório do TCE foi iniciada ou paralisada durante a atual gestão, que teria herdado o problema quando assumiu em janeiro deste ano.
O comunicado também aponta erros no levantamento. Segundo o governo, a reforma e ampliação da fábrica da vacina contra gripe da Fundação Butantan foi realizada entre maio e setembro de 2018. “Ela nunca esteve paralisada e está em funcionamento desde setembro de 2018”. O texto diz ainda que das 25 obras de creches com recursos da Educação estadual, três já foram retomadas e as restantes estão em negociação com as prefeituras”.
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