O TCE (Tribunal de Contas do Estado) fez nesta quinta-feira uma vistoria surpresa em 269 escolas de 218 municípios paulistas. O objetivo foi checar as condições do transporte escolar municipal. Entre as irregularidades, foram encontradas superlotação, danos em estofamentos, falhas em cintos de segurança e objetos atrapalhando a circulação dos alunos. A ação do tribula teve início às 6h e aconteceu de forma simultânea em todas as cidades que foram alvo da vistoria.
Em Cajamar (Grande SP), havia 73 crianças a bordo de um ônibus escolar em direção à Emeb Prof Rosa Helena M. de Sousa. Também foi verificado extintor de incêndio vencido em um dos ônibus.
Já em Artur Nogueira (147 km de SP), o transporte dos alunos à Emef Prefeito Ederaldo Rosseti estava “em péssimas condições”, segundo o TCE. Foram encontrado bancos estragados, cadeiras com madeira evidente, estofado rasgado, cintos de segurança amarrados entre si, paredes danificadas e balde impedindo a abertura de uma das portas do veículo.
Situações semelhantes foram encontradas nas cidades de Cedral (424 km de SP), Cerquilho (145 km de SP) e Santo Antônio de Posse (140 km de SP). Os ônibus estavam com problemas no estofado dos bancos e na estrutura. Em Embu-Guaçu (Grande SP), a vistoria também detectou um veículo com seta e um lado do para-brisa quebrado, e sem placa na frente.
Goteiras
Além desses problemas, havia goteiras no transporte escolar da prefeitura de Guaimbê (462 km de SP) e veículo sem identificação escolar em Viradouro (383 km de SP).
A vistoria desta quinta foi realizada seis meses após a última fiscalização, que ocorreu no dia 26 de março e apontou que quase 600 veículos não apresentavam boas condições gerais de utilização. Na época, o TCE notificou os prefeitos para que melhorassem a qualidade dos serviços.
Resposta
Questionada sobre as 73 crianças a bordo de um ônibus escolar, a prefeitura municipal de Cajamar afirmou que está apurando a denúncia e que adotará as medidas cabíveis para solucionar o problema. A respeito da falta de extintor de incêndio, foi dito que a informação não procede no relatório.
Já a prefeitura de Embu-Guaçu disse que não tem nenhuma informação sobre fiscalização do TCE, e que todos os veículos eram vistoriados periodicamente, cujos problemas constatados são notificamos à empresa responsável para a regularização.
“Se houve essa constatação pelo TCE, provavelmente esses mesmos veículos já foram notificados pela Prefeitura”, diz em nota. A prefeitura de Cedral diz que não foi informada da vistoria. As prefeituras de Santo Antônio de Posse, Artur Nogueira, Cerquilho e Guaimbê não se manifestaram até a publicação desta reportagem.
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