Corte de gastos precisa ser bem discutido com os moradores

Mariangela de Castro
São Paulo

É cada vez mais comum que condomínios busquem algumas alternativas para reduzir os gastos, como trocar lâmpadas fluorescentes por LED, por exemplo. 

Para a gerente geral da OMA Condomínios, Gisele Fernandes, se um condomínio estiver muito endividado, a forma mais efetiva de economizar é mudar toda estrutura de funcionamento, como substituir a portaria física por virtual, e diminuir a folha de pagamento.

“Mas antes de tomar qualquer medida, é importantíssimo passar em assembleia para que todos os condôminos fiquem cientes dos problemas e votem na melhor alternativa.” 

O síndico Agnaldo Holanda da Costa, que instalou um poço artesiano em seu prédio, trocou as lâmpadas por LED e também instalou bombas de calor elétricas para aquecer a piscina - Jardiel Carvalho/Folhapress

Ela também sugere que, para reduzir custos, os síndicos tentem mensurar o quanto de água e gás foi consumido por cada unidade, removendo esses gastos da despesa ordinária.

Para o síndico Sidney Spano, os cortes precisam ser bem pensados. “A folha de pagamento é a maior despesa do condomínio, mas não tem como fugir desse encargo sem prejudicar a segurança e, talvez, gerar dor de cabeça”, afirma. 

Moradores inadimplentes também prejudicam as contas do prédio, principalmente se a dívida for antiga, segundo Spano.

No condomínio onde Agnaldo Holanda da Costa atua como síndico, no Brooklin (zona sul), para reduzir os gastos a assembleia votou por implantar um poço artesiano. “Tivemos de pedir a autorização da Sabesp, foi um investimento grande, mas gerou economia de 40%”, afirma. Costa também diz que trocar as lâmpadas por LED e substituir o aquecedor a gás da piscina por trocador de calor resultou em uma economia de quase 70% nas contas.

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O prédio conta com um espaço para a construção de uma churrasqueira. Como isso deve ser discutido em assembleia?
por email, de São Paulo

Segundo a advogada Marta Pessoa, assessora jurídica do Secovi (Sindicato da Habitação), por se tratar de um espaço livre, ocioso e sem destinação específica, é possível a realização de obras na área comum, mediante aprovação em assembleia com quórum de dois terços dos condôminos, desde que não prejudique a utilização pelos demais moradores. “Porém, se a construção for passível de causar incômodos aos demais condôminos, como barulho excessivo, forte odor, fumaça, recomenda-se aprovação unânime para evitar reclamações e prejuízos ao condomínio.”

Quem paga pelo dano no imóvel alugado? É uma responsabilidade do locador ou do locatário?
por email, de São Paulo

De acordo com o advogado Jaques Bushatsky, sócio da Advocacia Bushatsky, basicamente, o locador paga o reparo dos itens estruturais. “Assim, tudo que se referir ao prédio propriamente dito será consertado por ele, pois é responsável por manter a forma e a estrutura do imóvel durante todo o período da locação. Já o inquilino arca com despesas referentes à manutenção do imóvel. Ele pagará, ainda, as obras relativas à recomposição do imóvel, quando for sua a responsabilidade por algum dano. Qualquer que seja a parte danificada do imóvel, o locatário arcará com os custos.”

Não tenho apartamento no prédio, mas tenho vagas de garagem. Instalaram gás de rua e cobram dos donos das vagas. Está certo?
Yoshiro Hada, por email, de São Paulo

Segundo o advogado Alexandre Callé, sócio da Advocacia Callé, é a convenção que define quanto o condômino irá pagar de taxa e rateios, se será de acordo com a sua fração ideal correspondente ao seu imóvel ou se será igual para todos. “Se a vaga for individual [quando compra a vaga], tem matrícula própria. Seria um motivo para não pagar o rateio do gás”, diz Callé. Porém, existe a diferença de despesas ordinárias, que são manutenções e reparos, e as extraordinárias, de benfeitoria para o prédio. “As extraordinárias são de responsabilidade dos locadores-proprietários.”

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