O número de ações na Defensoria Pública do Estado de São Paulo para pedidos de vagas em creches na capital diminuiu 48,5% entre janeiro e outubro de 2019, em comparação com o mesmo período no ano passado.
Segundo dados da própria Defensoria, em 2018 foram 7.308 pedidos na Justiça nos primeiros dez meses, quase o dobro dos 3.764 pedidos registrados neste ano, até o fim de outubro.
Dentre as 11 unidades da Defensoria espalhadas pela capital, a de Santo Amaro (zona sul) concentra nos dois anos a maior parte dos casos. Em 2018, a unidade era responsável por 35,7% dos pedidos. Em 2019, Santo Amaro corresponde à 33,4% das ações.
Em decorrência desse percentual elevado, algumas famílias registram seus pedidos em outras sedes da Defensoria. A autônoma Brenda Elisabeth dos Santos, 25 anos, mora na zona sul, mas foi até a região central para registrar sua ação.
Mãe de três filhos, dois deles estão na fila desde os 3 meses de idade, afirma Brenda. Hoje, a mais nova está com 11 meses e, o do meio, com 2 anos. “Eu já perdi uma série de trabalhos porque não tenho com quem deixá-los”, diz. “Na escola, falam que a única alternativa é esperar.”
Situação semelhante é vivida pela empregada doméstica Daniela de Paula Souza, 30, moradora de Americanópolis, também na zona sul. Seu filho espera uma vaga na creche há 7 meses. “Ele já está com 10 meses de idade e eu ainda não tenho com quem deixá-lo para ir trabalhar, é uma situação muito difícil.”
Segundo Daniela, a creche de seu bairro orientou que ela recorresse à Defensoria após informar que “tinha muita gente na frente de seu filho na fila”.
Defensoria
A Defensoria pública afirma que tem atuado junto com a prefeitura para tratar o problema e isso pode ter ajudado na redução de ações. “São diversas iniciativas e esforços que têm dado resultado”, diz.
A Secretaria Municipal de Educação diz que até o fim do ano vai criar um sistema para compartilhar informações com a Defensoria.
A pasta diz que ampliou o cadastramento para dois endereços de interesse. A meta é preencher 3.100 vagas ociosas.
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