Uma lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) e publicada nesta terça-feira (14) passa a permitir que moradores de São Paulo contratem empresas ou profissionais especializados para fazer poda ou remoção de árvores em calçadas ou em áreas particulares.

Antes, somente técnicos da prefeitura podiam realizar o serviço. 

Segundo o secretário-adjunto do Verde e do Meio Ambiente, Ricardo Viegas, a expectativa é que a nova lei agilize os cerca de 50 mil pedidos de poda e remoção que são feitos por ano na Central 156.

Os pedidos representam quase 10% das 600 mil árvores localizadas em ruas ou avenidas da capital. Ainda não há uma estimativa de quantas solicitações serão feitas a partir de agora.

A lei permite que qualquer pessoa contrate uma empresa para fazer a poda ou a remoção. Para isso, será necessário que um engenheiro agrônomo ou florestal ou um biólogo apresente um laudo na subprefeitura justificando a necessidade do serviço e se responsabilizando por sua execução, que deve ser feita com base no Manual Técnico de Podas de Árvores, elaborado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.

Segundo o secretário-adjunto, apesar de já estar em vigor, a lei ainda precisa ser regulamentada para definir, por exemplo, como o laudo deve ser apresentado e o prazo para a prefeitura responder ao pedido.
Viegas disse que a prefeitura não vai confrontar a veracidade laudos, mas fiscalizará o serviço. Se for constatada irregularidades, a multa é de R$ 815 por árvore.

O secretário-adjunto disse que a lei vai contribuir na execução de um serviço público que tem grande demanda, poucos técnicos e regras que dificultavam a solução. "Essa lei vai abrir uma grande janela para essa questão de árvore. Não dá para fazer uma gestão de arborização de uma cidade como São Paulo sozinho. A sociedade tem que participar. O que a gente precisa é de uma boa gestão", afirmou.

Moradores reclamam de demora

O economista Antonio Carlos Sobrinho, 70 anos, solicitou a poda de uma árvore na rua Soledade, no Sumaré (zona oeste) em fevereiro de 2019, mas ainda não teve resposta. "O que chateia é o descaso. Não dão a mínima", afirmou.

Ele conta que os galhos da árvore já caíram em um carro e até na rede elétrica, deixando um vizinho sem energia por três dias.

O economista acredita que a proposta da nova lei de podas da cidade é viável. "Assim, pelo menos as pessoas não são multadas." Ele sugere que os moradores da região se reúnam e dividam as despesas para resolver um problema de todos.

O comerciante Leandro Vitor Silva, 25 anos, disse que desde 2018 fez pelo menos cinco pedidos de poda de duas árvores na rua Roberto Selmi Dei, no Jardim Ângela (zona sul), para a prefeitura e para a concessionária de energia Enel. Ele afirma que ambas foram até o local, mas não resolveram.

Segundo Silva, a calçada já foi danificada, um galho caiu no seu telhado e é preciso limpar as folhas a cada três dias. Além disso, ele conta que os galhos encostam na fiação de energia e é possível ouvir estalos.

Para biólogo, serviços podem acelerar

O biólogo Marcos Buckeridge, diretor do Instituto de Biociências da USP (Universidade de São Paulo), disse que a lei não resolve o problema de gestão de árvores de São Paulo por completo. Porém, se for bem conduzido, poderá acelerar os pedidos de poda e remoção.

"Se tiver uma boa gestão [dos pedidos] essa lei pode ajudar muito. Mas é importante também ter uma boa fiscalização, pois temos o receio de que árvores sejam removidas sem necessidade. Mas é um grande passo", afirmou o biólogo.

Segundo empresas consultadas pela reportagem, uma poda de árvore custa R$ 1.500, e a remoção R$ 2.000, em média. O proprietário da WSM Ambiental, Marcos da Silva Nunes, explicou que o valor depende de alguns fatores como altura, localização, tamanho da copa, tipo da espécie, se tem rede elétrica e se há necessidade de uso de equipamentos, como guindaste.

Como a maior parte das árvores estão em bairros da zona oeste, segundo o biólogo, ele acredita que a lei vai funcionar para esse público que tem mais poder aquisitivo.

Resposta

A gestão Bruno Covas (PSDB) disse que o pedido de poda da rua Soledade, em Perdizes, está pendente de atendimento por estar em contato com a fiação elétrica, mas que fará nova vistoria no local. Sobre o pedido da rua Roberto Selmi Dei, no Jardim Ângela, a prefeitura disse que foi feita uma poda em julho pela Enel que não foi adequada. A Enel disse que a poda está programada para o dia 23 de janeiro, se as condições do tempo permitirem. 

Como era

Avaliação

• Avaliação técnica, poda e remoção apenas por técnicos da prefeitura

 Pedido

• Pode ser feita pela internet, pelo telefone 156 ou pessoalmente na subprefeitura

 Prazo para realizar o serviço

• 120 dias

 Valor

• Serviço gratuito

Como ficou

Avaliação

• Avaliação técnica, poda e remoção pode ser feita por empresas contratadas
• A solicitação também pode ser feita pela prefeitura

 
Pedido

• Se for contratar a empresa, o laudo assinado por engenheiro agrônomo ou florestal ou biólogo deve ser apresentado na subprefeitura

 
Prazo da resposta

• Em até dez dias

 
Valor médio

• Poda R$ 1.500
• Remoção R$ 2.000

 
Fonte: Prefeitura de São Paulo e WSM Ambiental