Um memorando distribuído na sexta-feira (10) determinou que funcionários do Hospital Tide Setúbal, em São Miguel Paulista (zona leste), passem a ser revistados ao final do expediente, obrigatoriamente, como forma de prevenção a furtos que, segundo a direção, teriam ocorrido na unidade.
A medida, prevista para ser adotada em 1º de fevereiro, gerou revolta entre os servidores públicos.
O documento assinado pelo diretor-técnico do Tide Setúbal, Carlos Alberto Velucci, afirma que as revistas devem ser feitas em bolsas, sacolas, mochilas e malas. O memorando fala ainda na "impossibilidade de proteção do patrimônio" e diz que o crime se enquadraria como "peculato", que é a subtração ou desvio de bens públicos.
A Secretaria Municipal da Saúde disse que revogou a decisão (veja abaixo).
Com papel timbrado da própria secretaria e da Autarquia Hospitalar Municipal, ambas sob a gestão de Bruno Covas (PSDB), o memorando provocou reclamação dos funcionários.
"O hospital inteiro recebeu a notícia de uma forma constrangedora. O memorando fala de uma maneira geral e como se todos nós fôssemos ladrões", afirmou uma trabalhadora.
"Se houve algum furto, deveria abrir sindicância e afastar o responsável. E não passar uma circular falando que vai promover revista, chamando todo mundo de ladrão", diz. "É uma conduta arbitrária de assediar o trabalhador", afirma a servidora pública.
Limites
Presidente da Associação dos Advogados Trabalhista de São Paulo, Sarah Hakim diz que o empregador tem poder de fiscalização sobre seus funcionários, mas isso deve acontecer dentro de limites e parâmetros legais.
A advogada trabalhista afirma que não se pode, por exemplo, apalpar o corpo ou pedir para que o funcionário tire a roupa. "Se for abrir a bolsa das mulheres, por exemplo, deve ser feito por outras mulheres, sem colocar a mão, ou com detector de metais. Sem aviltar a intimidade da pessoa", diz.
Segundo Sarah, hospitais já costumam ter meios para prevenir atos ilícitos, como a gravação de imagens por câmeras. "Nada impede que se queira reforçar as medidas, mas se for verificado e comprovado que essa atuação se dá com vistas a intimidar e fazer com que o ambiente de trabalho fique conturbado, então leva a uma situação muito sensível ao trabalhador. Visa retaliar o trabalhador."
Segundo ela, o memorando parte do pressuposto de que os furtos foram feitos por trabalhadores, quando podem ter sido resultado da ação de outras pessoas. "Aí, também, há um indício de que é mais uma medida de represália do que para inibir furtos alardeados. O memorando já imputa os furtos aos trabalhadores."
A especialista afirma que os trabalhadores podem até acionar a gestão por assédio moral.
Resposta
Questionada sobre o memorando que indicava a revista de funcionários, distribuído pela direção-técnica do Hospital Tide Setúbal, a Secretaria Municipal da Saúde, sob a gestão Bruno Covas (PSDB), que responde pela instituição médica da zona leste da capital, afirma em nota que a determinação acabou revogada.
"A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo informa que a medida já foi revogada por determinação do secretário Municipal da Saúde, Edson Aparecido, e que foi tomada sem o conhecimento da pasta e da Superintendência da Autarquia Municipal Hospitalar", disse a nota.
Questionada pela reportagem, a secretaria não informou quais foram os alegados furtos que ocorreram na unidade hospitalar ao longo dos últimos dois anos, que incentivaram a decisão de se implantar revista, bem como se esses crimes foram devidamente registrados na Polícia Civil, com boletim de ocorrência e investigação em curso.
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