A Prefeitura de São Paulo, gestão Bruno Covas (PSDB), publicou nesta sexta-feira (11) o edital para credenciar condutores no TEG (Transporte Escolar Gratuito) para crianças que estão em creches. Com isso, a Secretaria Municipal de Educação pretende ofertar vagas que hoje estão ociosas em várias regiões.

A expectativa é atender 5.143 crianças de 0 a 3 anos que atualmente estão na fila por uma vaga de creche. O chamado TEG Creche estará disponível apenas quando as aulas presenciais forem retomadas.

Segundo o secretário Municipal de Educação, Bruno Caetano, nesta primeira fase serão ofertadas vagas para crianças que estão na fila e que moram entre 1,5 quilômetro a 5 quilômetros da creche. Elas terão prioridade para aderir ao TEG.

A partir do ano que vem, todas as crianças da rede poderão aderir ao programa, segundo afirmou o secretário nesta sexta-feira.

No edital, a Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes, por meio do DTP (Departamento de Transportes Públicos), estabeleceu os critérios de credenciamento de veículos e motoristas para a prestação dos serviços do TEG Creche. O valor pago aos condutores por criança transportada será de R$ 406,68 por mês.

Os condutores deverão utilizar veículos de bancada (assento) individual de até 15 lugares, com cinto de três pontos homologado pelo Inmetro. A quantidade máxima a ser transportada será de 11 crianças por viagem.

Os veículos deverão possuir cadeirinha de bebê para cada criança. Elas precisam ter uma proteção extra contra impactos laterais, garantindo maior segurança ao transportado, conforme o Manual dos Padrões Técnicos de Veículos do TEG, que será atualizado com as especificações do TEG Creche.

O DTP fará vistoria específica sobre o tipo de bancada e, principalmente, a cadeirinha. A aprovação nessa vistoria é um dos requisitos para que o veículo possa atuar no TEG Creche.