Mais de uma semana depois das eleições, duas cidades da Grande São Paulo seguem sem saber quem será o prefeito a partir do próximo ano. Os mais votados de São Caetano do Sul e São Lourenço da Serra ainda não foram declarados vitoriosos pela Justiça Eleitoral porque as candidaturas foram indeferidas e ainda aguardam julgamento.
Além deles, há mais 22 municípios paulistas nessa situação. No portal de resultados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o resultado de 24 municípios aparecem como "anulado sub judice" (aguardando julgamento).
Segundo o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), os votos recebidos por candidatos nessa situação só têm validade se o registro da candidatura for deferido por instância superior da Justiça Eleitoral. Não há prazo fixado para o julgamento desses recursos —caso não seja decidido até o início do mandato, o presidente da Câmara de Vereadores assume a prefeitura até que haja definição.
Em São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB) recebeu 42.842 votos e alcançou 45,28%, o que seria suficiente para sua reeleição, já que a cidade não tem segundo turno por ter menos de 200 mil eleitores.
Auricchio, contudo, foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por captação e gastos ilícitos de recursos na campanha de 2016. A candidatura para o pleito de 2020 foi indeferida e agora aguarda julgamento.
Segundo o TRE-SP, Auricchio teria recebido doação em dinheiro de pessoas físicas sem capacidade econômica. O prefeito chegou a ter o mandato cassado pela Justiça Eleitoral, mas seguiu no cargo por uma decisão de março do TRE que suspendeu os efeitos até manifestação do TSE.
Em São Lourenço da Serra, a situação é ainda mais indefinida, pois os dois candidatos mais votados estão com a candidatura indeferida e aguardando julgamento. Ambos foram enquadrados na Lei da Ficha Limpa.
O mais votado na cidade foi Fernando Amed (PSDB), na urna como Fernandão, com 42,34% (3.649 votos). Em seguida, vem Lener Ribeiro (PSD), o Capitão Lener, que teve 26,09% (2.249 votos). De acordo com o TRE-SP, Amed teve as contas rejeitadas enquanto era presidente da Câmara Municipal em 2010.
Já Lener, eleito prefeito da cidade em 2008, é acusado de irregularidades nas contas de 2010 da prefeitura, como gastos com pessoal acima do teto, transferência de recursos à Câmara Municipal acima do limite e de ter apresentado resultado econômico-financeiro em 2010 inferior ao exercício de 2009.
O que dizem os candidatos
Por nota, a campanha de Auricchio afirma que aguarda o pronunciamento das instâncias superiores da Justiça Eleitoral sobre o recurso interposto. O texto diz que o registro da candidatura reúne “as condições de elegibilidade previstas em lei”. A nota não comenta as acusações.
O candidato Amed, por nota da assessoria, afirma que a equipe jurídica está tomando “as devidas providências” para que ele assuma a prefeitura de São Lourenço da Serra. O processo aguarda a apreciação da Justiça Eleitoral. As acusações de enquadramento na Lei da Ficha Limpa também não foram comentadas.
A campanha de Lener diz que o candidato foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa por “motivos frívolos que nada resvalam em dolo, prejuízo ao erário ou enriquecimento de terceiro, ou mesmo conduta ímproba”. O texto afirma que o candidato não teve direito de defesa das acusações. Lener afirma que já recorreu da decisão, e o processo aguarda julgamento.
Cidades paulistas com resultado pendente
- Angatuba
- Anhembi
- Apiaí
- Cajati
- Fernando Prestes
- Guaíra
- Itaoca
- Leme
- Luis Antônio
- Mendonça
- Mineiros do Tietê
- Panorama
- Piacatu
- Pinhalzinho
- Piraju
- Reginópolis
- Salmourão
- Santo Antônio do Jardim
- São Caetano do Sul
- São Lourenço da Serra
- Sete Barras
- Trabiju
- Uchoa
- Vargem
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