As principais cidades do litoral sul de São Paulo não devem montar barreiras sanitárias para as pessoas que pretendem viajar no feriado de 9 de julho, quando é comemorada a Revolução Constitucionalista. A maioria dos lugares, contudo, terá fiscalização para trabalhar de acordo com o Plano São Paulo, do governo estadual.
Enquanto os municípios de Bertioga, Guarujá, Itanhaém, Santos e São Vicente não pretendem montar barreiras sanitárias, Mongaguá e Praia Grande ainda não divulgado como iriam proceder até a conclusão deste texto.
Segundo a prefeitura de Praia Grande, não está descartado implantar barreiras de verificação e orientação na entrada da cidade para abordar veículos com placas de outras localidades e informar sobre a importância de passar esse período de pandemia em seu município de origem.
Em nota, a cidade ainda afirma que terá ações de fiscalização e autuação, como já ocorrem todos os dias, com a participação da fiscalização da Secretaria de Urbanismo, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Trânsito e o apoio da Polícia Militar.
Além disso, a Guarda Civil Municipal realizará ações de orientação quanto ao uso de máscaras de proteção tanto no calçadão como na faixa de areia com a entrega de folhetos informativos a respeito das regras de combate ao coronavírus.
Santos informa que a faixa de areia segue aberta para práticas esportivas individuais e desde o último dia 7 de maio, por meio de uma portaria, é possível também praticar esportes em dupla em áreas livres (como a orla da praia) e abertas de estabelecimentos públicos e privados. Esta portaria autoriza, ainda, o trabalho dos ambulantes cadastrados para atuar na orla da praia.
A montagem de guarda-sóis e cadeiras na faixa arenosa está permitida apenas para os ambulantes, com limite de até dez conjuntos de guarda-sóis com até três cadeiras em cada, para atendimento dos clientes e consumidores.
Sobre o funcionamento de bares, restaurantes e demais atividades comerciais na cidade, a prefeitura analisa as mudanças anunciadas pelo Governo do Estado, nesta quarta-feira (7). A adequação das regras municipais ao Plano São Paulo será feita, por meio de nova portaria, que deverá ser publicada, nesta sexta-feira (9), no Diário Oficial do Município.
No Guarujá, equipes de fiscalização seguirão atuando junto à orla das praias e comércio em geral, a fim de coibir irregularidades.
As praias seguem com as atividades físicas e esportivas individuais autorizadas, além disso está permitido o uso de guarda-sóis. Ambulantes poderão desenvolver suas atividades fixando no máximo dez deles, com até quatro cadeiras.
O mesmo também vale para os quiosques da orla. Ambos estão proibidos de reservar espaços na faixa de areia, colaborando no monitoramento dos clientes para evitar grande fluxo de pessoas. Na mesma linha, condomínios, hotéis, pensões e similares poderão fixar somente um guarda-sol com até quatro cadeiras por apartamento ou unidade. A normativa também pede que os guarda-sóis sejam dispostos na faixa de areia na hora da utilização, devendo ser retirados logo após o uso.
Em São Vicente, o acesso à toda extensão da praia também está permitido para prática de atividades físicas individuais. Por lá, contudo, está vedada a instalação de barracas e guarda-sóis pelos banhistas. A GCM, juntamente com a Vigilância Sanitária e a Secretaria de Desenvolvimento do Comércio, Indústria e Assuntos Portuários, seguem com ações integradas, fiscalizando estabelecimentos e residências, em dias e horários estratégicos, para fazer valer os protocolos sanitários no município.
Em Itanhaém, a Vigilância Sanitária e o Departamento de Comércio ampliarão a fiscalização para cumprir o último decreto publicado. Nele estabeleceu-se que bares, restaurantes e similares ficam autorizados a funcionar com atendimento presencial ao público no horário das 6h à meia-noite, limitada a ocupação interna dos estabelecimentos a 60% de sua capacidade máxima.
Os quiosques localizados na orla das praias poderão colocar mesas, cadeiras e guarda-sóis na faixa de areia, respeitando o limite máximo de dez mesas. Os ambulantes que exercem suas atividades nas praias poderão colocar guarda-sóis e cadeiras na faixa de areia, também respeitando o limite máximo de dez guarda-sóis.
Em nota, a prefeitura de Bertioga informou que realizará ações de fiscalização nas praias e força-tarefa para o combate de aglomerações, festas clandestinas e pancadões. Disse ainda que seguirá com as flexibilizações da Fase de Transição, anunciadas pelo Governo do Estado.
Questionada sobre o aumento de fluxo nas rodovias Imigrantes e Anchieta que ligam a capital paulista até o litoral sul, a concessionária Ecovias informou que não tem divulgado previsões de tráfego para os feriados no período de pandemia.
A Ecovias informa ainda que estará com sua estrutura preparada para qualquer aumento na movimentação de veículos podendo acionar recursos extras e adotar outras medidas operacionais caso seja necessário, mas reforça a importância de evitar aglomerações, manter o distanciamento social e usar máscara sempre que sair de casa, principalmente se houver mais pessoas ao redor.
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