Motoristas do estado de São Paulo que estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida, por causa da pandemia do novo coronavírus, já podem agendar a renovação. Segundo o Detran-SP (Departamento de Trânsito), os novos prazos começaram a contar nesta terça-feira (9).
Os prazos de renovação de CNHs estavam paralisados desde março de 2020 em função da pandemia. O cronograma com as novas datas foi publicado nesta terça no Diário Oficial da União, de acordo com deliberação 243 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que revoga a portaria 208 e Resolução 828, de 8 de abril de 2021.
O cronograma contempla as carteiras de habilitação com vencimento entre 1º. de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022.
Segundo o Detran, há 3,1 milhões de CNHs vencidas de março de 2020 a outubro de 2021.
O período para os motoristas renovarem a CNH ou emitir a definitiva ocorrerá com base no mês de vencimento do documento. Por exemplo, CNHs expedidas entre março e abril de 2020 deverão ser renovadas até 30 de dezembro de 2021.
Também foram restabelecidos os prazos para registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. Até esta terça, motoristas estavam autorizados a circular com veículos novos sem emplacamento, apenas com a nota fiscal de compra.
Outros prazos já haviam sido abertos. Desde 11 de agosto foram autorizadas a apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator, além da apresentação de recursos de multas e em processos para suspensão do direito de dirigir.
Veja até quando renovar sua CNH
| Data de vencimento | Até quando vai a renovação |
| março e abril de 2020 | 30 de dezembro de 2021 |
| maio e junho de 2020 | 31 de janeiro de 2022 |
| julho e agosto de 2020 | 28 de fevereiro de 2022 |
| setembro e outubro de 2020 | 31 de março de 2022 |
| novembro e dezembro de 2020 | 30 de abril de 2022 |
| janeiro e fevereiro de 2021 | 31 de maio de 2022 |
| março e abril de 2021 | 30 de junho de 2022 |
| maio e junho de 2021 | 31 de julho de 2022 |
| julho e agosto de 2021 | 31 de agosto de 2022 |
| setembro e outubro de 2021 | 30 de setembro de 2022 |
| novembro e dezembro de 2021 | 31 de outubro de 2022 |
| janeiro e fevereiro de 2022 | 30 de novembro de 2022 |
| março e abril de 2022 | 31 de dezembro de 2022 |
| maio de 2022 | 31 de janeiro de 2023 |
| junho de 2022 | 28 de fevereiro de 2023 |
| julho de 2022 | 31 de março de 2023 |
| agosto de 2022 | 30 de abril de 2023 |
| setembro de 2022 | 31 de maio de 2023 |
| outubro de 2022 | 30 de junho de 2023 |
| novembro de 2022 | 31 de julho de 2023 |
| dezembro de 2022 | 31 de agosto de 2023 |
Como renovar
É possível fazer a renovação tanto presencialmente quanto online
Para fazer presencialmente, é necessário fazer o agendamento online no site do Poupatempo
Renovação pela internet
Procedimento pode ser feito pelo site do Detran-SP ou por aplicativo
Renovação pelo aplicativo - veja o passo a passo
- Acesse a loja do seu celular e procure pelo aplicativo do Poupatempo
- Após instalado, abra o aplicativo na aba "serviços" e siga o seguinte caminho: CNH e, depois, renovação de CNH
- Preencha os dados solicitados
- O aplicativo, então, mostra sua foto e dados da CNH anterior
- O CPF vinculado precisa ser o mesmo da renovação da CNH
- Depois, clique no botão avançar
- Verifique novamente todos os dados
- Role a página até o fim. Lá, será questionado se o motorista quer exercer atividade remunerada ou não
- Após a confirmação, será necessário verificar mais uma vez os dados
- Ao avançar, será aberta uma tela de agendamento médico
- É necessário preencher a região e o CEP
- Clique em avançar
- Escolha microrregião disponível e clique em avançar
- Na próxima tela, escolha data e horário
- Se o motorista exercer atividade remunerada, também precisará agendar o exame psicológico
- O aplicativo mostra os detalhes do agendamento. Depois disso, é necessário clicar no botão "solicitar"
- Clique em "acompanhamento de renovação simplificada" para ver as etapas do agendamento
- Caso precise remarcar, é necessário ligar na clínica escolhida
- Comparecer na data e local escolhido e realizar o exame
- Após a aprovação, o motorista deve pagar a taxa pelo internet banking ou agência bancária
- Depois disso, é só aguardar a CNH chegar em sua casa
Taxa de renovação: R$ 107 (que inclui envio pelos Correios)
Renovação das categorias C, D ou E
O primeiro passo é marcar exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas pela internet
- Para o condutor que vai renovar as carteiras de habilitação categorias A e B, selecione a data e hora para exame médico com um profissional credenciado pelo Detran.
- No caso de profissionais que exercem atividade remunerada é necessário que se faça também o exame psicológico
- Pague a taxa de emissão do documento
CNH no formato digital
- Válida em todo o país
- Disponibilizada por meio do aplicativo da CDT (Carteira Digital de Trânsito), da Serpro (Empresa de Tecnologia da Informação do Governo Federal) disponível nos sistemas operacionais Android e iOS
Outros prazos
Registro
- Veículo novo adquirido entre 26 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser registrado e licenciado até 31 de dezembro de 2021
Transferência
- Veículo usado comprado entre 12 de fevereiro de 2021 e 16 de novembro de 2021 deve ser transferido até 31 de dezembro de 2021
Fonte: Detran
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