A partir deste final de semana, os presos das 179 unidades prisionais do estado de São Paulo podem voltar a ter contato físico com seus visitantes.
A medida de flexibilização foi anunciada pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e ocorre graças ao avanço da vacinação contra a Covid-19 e à melhora nos índices de contaminação pela doença.
Segundo a SAP, aproximadamente, 95% dos presos do estado já estão vacinados com a 1ª e 2ª doses ou com a dose única.
Apesar do contato físico ter sido liberado, o uso de máscaras dentro dos presídios e a adoção das medidas de higienização seguem sendo obrigatórias.
Neste primeiro momento, as visitas ocorrerão em esquema de revezamento.
"Os encontros ocorrem por um período máximo de seis horas (das 9h às 15h), dividido entre os finais das matrículas dos reeducandos (pares e ímpares) e mediante divisões de pavilhões (pares e ímpares)", afirma a secretaria em nota.
Será exigida a apresentação de comprovante de vacinação completa contra a Covid-19 para visitantes com mais de 60 anos e gestantes, porém pessoas entre 18 e 59 anos não precisarão comprovar a imunização.
Segundo a SAP, continua autorizada a entrada de até dois quilos de alimentos preparados e uma garrafa PET lacrada de 2 litros de refrigerante. A troca de mensagens por formulário eletrônico também será mantida, sendo limitada a um texto por semana.
A flexibilização anunciada ainda não contempla as visitas íntimas, que seguem proibidas.
O governo afirma que os detentos serão observados por duas semanas após as visitas para que sejam estudadas as possibilidades de adoção de outras medidas de flexibilização, como a permissão para a entrada de crianças, que segue proibida no momento.
A Secretaria da Administração Penitenciária comemora o estágio da vacinação nos presídios do estado e aponta que o resultado é ainda amis expressivo quando comparado com os números no país como um todo.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), somente 43,4% das pessoas privadas de liberdade no Brasil estão com o esquema vacinal completo.
As visitas foram retomadas nos presídios paulistas em julho deste ano após passarem quase quatro meses suspensas por causa do aumento de casos de Covid-19 no estado.
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