Depois de muitos escândalos de abuso sexual praticado por seus integrantes, a Igreja Católica resolveu se mexer. Na quinta-feira (9), o papa Francisco publicou novas normas que obrigam padres e bispos de todo o mundo a denunciar suspeitas de atos assim.

Até agora, as respostas a esses casos  variavam de país para país e até de diocese para diocese, e os religiosos agiam segundo sua consciência pessoal. 

De acordo com a lei recém-introduzida, todas as dioceses do mundo deverão implementar dentro de um ano um sistema acessível ao público que receba denúncias e apresente relatórios sobre casos reportados, que deverão ser apurados num prazo de 90 dias.

As regras se aplicam não só ao abuso de menores mas também de pessoas consideradas “vulneráveis” (portadores de deficiência física ou mental ou em situação que não as permita impedir a violência). Também são válidas para membros do clero que produzam, possuam ou distribuam pornografia infantil.
O documento determina ainda que qualquer indivíduo que queira relatar um abuso sofrido seja acolhido, ouvido e apoiado, além de receber assistência espiritual, médica e psicológica.

Essas medidas são o resultado concreto da cúpula convocada por Francisco em fevereiro para tratar do tema, pela primeira vez na história. São a ação mais incisiva do papa para enfrentar uma questão que abala a credibilidade da igreja.

Embora bem-vinda, a nova lei tem limitações. Em primeiro lugar, não obriga os sacerdotes a reportarem suspeitas de violência sexual às autoridades da polícia e da Justiça. Também não trata de punições aos religiosos. De qualquer maneira, é um passo importante.