Levantamento feito pela Folha de S.Paulo mostrou que ocorreram, em 2019, 1.310 assassinatos decorrentes de violência doméstica ou motivados pela condição de gênero, características do feminicídio. A alta de 7,2% em relação a 2018 contrasta com a queda geral da criminalidade e da violência no Brasil.
Segundo o Ministério da Justiça, houve uma redução de 22% nos homicídios dolosos (com intenção) e latrocínios (roubo seguido de morte) entre janeiro e setembro de 2019. Como explicar, então, que o feminicídio esteja crescendo?
Até agora acreditava-se que o avanço desse ato extremo, machista e covarde decorria da nova tipificação do crime, alterada em 2015. O feminicídio, desde então, saiu da punição genérica para homicídio (de 6 a 20 anos de prisão) para uma pena qualificada de 12 a 30 anos.
Segundo essa explicação, seria natural que subisse gradualmente o número de inquéritos e condenações categorizadas pelo novo tipo penal. Por esse ângulo, o salto na quantidade de mulheres mortas por maridos, companheiros, parentes ou conhecidos, comuns nesse tipo de crime, seria apenas por causa do número crescente de notificações à Justiça.
O aumento, porém, pode ser real. Em 2018 já haviam sido registrados mais casos de estupros e de lesões corporais decorrentes de violência doméstica.
O que dá para notar é que o agravamento da pena para quem comete feminicídios não teve, infelizmente, o poder de coibi-los. Para reprimir delitos, mais importante do que o tamanho da pena é a certeza do castigo. E esta depende da eficiência da atividade policial, na prevenção e na investigação, e da agilidade da Justiça --nenhuma das quais progredirá só com o endurecimento da lei.
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