Evite desconto no salário por falta na greve geral contra a reforma

Patrão tende a abonar ausência se funcionário mostrar dificuldade no transporte

Clayton Castelani Marcela Marcos
São Paulo

O empregado que não chegar ao local de trabalho nesta sexta-feira (14) por causa da greve geral deve tomar alguns cuidados para evitar que a falta seja descontada do salário.

Passarela de ônibus de terminal vazia
Terminal Parque Dom Pedro amanhece sem movimento no dia 28 de abril de 2017, quando os trabalhadores do país fizeram greve geral contra as reformas da Previdência e Trabalhista - Eduardo Knapp/Folhapress

A possibilidade de desconto existe porque não há na legislação trabalhista regra que obrigue o empregador a abonar a ausência em dias de paralisação, alerta Ricardo Guimarães, professor de direito do trabalho da PUC-SP.

No caso da paralisação desta sexta, ainda pesa contra os trabalhadores o fato de que a greve não diz respeito a reivindicação específica da categoria, mas é contra a reforma da Previdência.

“Não podemos dizer que, tecnicamente, haverá uma greve”, comenta Guimarães. “Não há uma pauta para ser negociada com o empregador”, diz. 

O advogado trabalhista Maurício Pepe De Lion, do escritório Felsberg, confirma que a legislação não dispõe sobre o assunto. “Recebo, com frequência, consultas de empresas que não sabem como agir. ​Tenho clientes que descontam e outros que não”, explica.

Quem não conseguir chegar ao trabalho deve comunicar o patrão e, se possível, documentar a situação do transporte. “O empregado pode gravar um vídeo curto e mandar para o chefe”, orienta Guimarães. 

Sindicatos dos trabalhadores de CPTM (Companhia de Trens Metropolitanos), Metrô e ônibus da capital paulista confirmaram participação na greve geral. A Justiça, porém, concedeu liminares contra.

PARA NÃO PERDER O DIA | O QUE FAZER

  • Os transportes podem parar de forma parcial ou total nesta sexta (14)
  • O empregado não chegar ao trabalho, porém, pode ter o dia descontado
  • Mas alguns cuidados podem evitar prejuízo no salário em caso de falta

>Combine
Trabalhadores que usam o transporte público podem avisar o chefe
O patrão poderá propor alternativas para trazer seus empregados

> Avise
Na sexta, vá até o local onde pega o transporte e verifique a situação
Ao perceber que o embarque é inviável, explique a situação ao chefe

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INFORME-SE
Os canais de informações oficiais do transporte na capital e Grande São Paulo são:

Ônibus (SPTrans)
Telefone 156
Site www.sptrans.com.br
instagram.com/sptransoficial
twitter.com/sptrans
facebook.com/SPTransOficial

O monitoramento dos ônibus está disponível no Olho Vivo (http://olhovivo.sptrans.com.br)
e nos aplicativos que utilizam sua tecnologia 
A relação de aplicativos está disponível em http://sptrans.com.br/app

Metrô
Site www.metro.sp.gov.br
Telefone: 0800-770-7722

Trens (CPTM)
Site www.cptm.sp.gov.br
Aplicativo da CPTM, disponível para smartphones com sistemas Android e IOS
Telefone: 0800-055-0121

PARALISAÇÃO NO TRANSPORTE
Funcionários do metrô, trens e ônibus anunciaram adesão à paralisação em toda a Grande São Paulo
Mas o governo estadual e a prefeitura da capital conseguiram decisões liminares contra a greve

Metrô
A ordem judicial é para que 80% da categoria trabalhe nos horários de pico e 60% nos demais horários

CPTM
No caso dos trabalhadores da CPTM, a Justiça determinou manutenção de 100% do efetivo de trabalhadores da companhia

Ônibus
Decisão provisória determinou o funcionamento dos ônibus, em especial nos horários de pico entre 5h e 9h e entre 17h e 20h

Fontes: SPTrans, Secretaria dos Transportes Metropolitanos, TRT-2 e sindicatos

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