A Procuradoria-Geral da República informou nesta quinta-feira (5) que analisa um pedido de investigação sobre vazamentos de informações de aposentados e pensionistas do INSS para instituições financeiras que oferecem empréstimos consignados (com as parcelas descontadas do benefício).
O pedido de inquérito civil público, apresentado pelo Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), também sugere a revisão das regras de crédito consignado e regulamentação sobre a segurança e compartilhamento de dados dos beneficiários do INSS.
Em abril, o presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, disse ao Agora que há “inegável fuga de informações” e o “aproveitamento indevido” de dados de segurados por empresas do ramo de crédito.
Na ocasião, Vieira revelou que o INSS havia iniciado um pente-fino nas concessões de empréstimos a recém-aposentados para combater o vazamento de dados de segurados para bancos e outras instituições financeiras.
Procurado ontem pela reportagem, o INSS não comentou o pedido de investigação sobre o vazamento de dados de beneficiários.
Segurados que pedem aposentadorias e pensões têm relatado que recebem ofertas de empréstimo antes mesmo de serem comunicados pelo órgão de que os benefícios solicitados foram concedidos.
A suspeita é que instituições financeiras contam com a colaboração de pessoas com acesso aos cadastros do órgão previdenciário para obter as informações de novos beneficiários.
Dados de segurados do INSS devem ser mantidos em sigilo pelo órgão e, em nenhuma hipótese, podem ser fornecidos a terceiros. Mas a reportagem já flagrou o comércio de cadastros com nomes de aposentados e pensionistas nas ruas da capital paulista e na internet.
Em fevereiro deste ano, uma página de compra e venda de produtos oferecia esse tipo de cadastro, sendo que o vendedor disponibilizava o seu número de telefone para combinar o preço.
Em abril de 2015, o Agora denunciou a venda de CDs com milhares de dados de aposentados nas proximidades do viaduto Santa Ifigênia, região central da capital paulista, a poucos metros da sede da Superintendência do INSS em São Paulo.
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