Funcionalismo: Educação estadual paga R$ 165 milhões para 48.179 servidores

Profissionais do magistério e do quadro de apoio vão receber grana retroativa de promoção e progressão

Laísa Dall'Agnol Cristiane Gercina
São Paulo

A Secretaria de Estado da Educação de São Paulo anunciou que paga hoje (23) mais de R$ 165 milhões em retroativos a 48.179 servidores.

O depósito é referente aos valores retroativos da promoção e da progressão para o quadro do magistério e para o apoio escolar. No caso da promoção, ela é paga para os servidores que passam na prova de Valorização pelo Mérito

Escola Estadual Joaquim Braga de Paula, no Parque São Lucas (zona leste) - Rivaldo Gomes/Folhapress

Para o magistério, o reajuste salarial de quem é aprovado na prova é de 10,5%. Agentes de organização escolar recebem alta de 35% no salário. Já os agentes de serviço têm 20% de aumento.

Já a progressão na carreira ocorre quando o servidor muda de padrão, dentro da classe em que está. Essa grana será depositada apenas para o quadro de apoio, cuja progressão se deu com prova de títulos.

O valor retroativo depende da data da progressão ou da promoção, que pode ser referente a 2016, 2017 e 2018. O motivo do atraso nos pagamentos foi a falta de verba no estado.

Entenda

A prova de Valorização pelo Mérito dos servidores da Educação estadual é feita anualmente. Quem passa no exame consegue reajuste. No entanto, por falta de verba, a promoção não era realizada desde 2016.

No ano passado, o então secretário de estado da Educação, João Cury Neto, anunciou a reserva de R$ 214 milhões para realizar as provas do programa.

Os exames começaram a ser feitos em dezembro. Agora, em 2019, os aprovados receberam os reajustes, mas os valores atrasados não haviam sido pagos. 

Sindicatos de professores chegaram a entrar com ações no Judiciário para exigir a grana retroativa. 

Quem vai receber

Promoção do quadro magistério 2016 5.293
Promoção do quadro magistério 2017 2.370
Promoção do quadro magistério 2018 – Supervisor de Ensino 209
Promoção do quadro de apoio à educação 2018 7.077
Progressão do quadro de apoio à educação 2015 16.287
Progressão do quadro de apoio à educação 2018 16.943
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