Descrição de chapéu Defesa do Cidadão

Segurado tenta se aposentar há um ano

Leitor pediu o benefício quando o INSS informou que ele havia alcançado os 35 anos de contribuição exigidos para a concessão

Ana Paula Branco
São Paulo

O técnico em telecomunicações Ari Antonio Rocha Fernandes, 57 anos, trabalha desde os 15 anos de idade e, há um ano, em 15 de setembro de 2018, deu entrada em sua aposentadoria pelo aplicativo Meu INSS. Até hoje, ele aguarda o benefício ser liberado.

Ari Antonio Rocha Fernandes está aguardando o benefício desde 15 de setembro de 2018; há sete meses, ele apresentou documentos extras ao INSS"
Ari Antonio Rocha Fernandes está aguardando o benefício desde 15 de setembro de 2018; há sete meses, ele apresentou documentos extras ao INSS" - Martha Salomão/Folhapress

No final de janeiro deste ano, o leitor recorreu ao Agora por uma resposta do INSS sobre seu requerimento. Na ocasião, o órgão federal solicitou a apresentação de documentos extras. 

"Fiz o agendamento para o dia 12 de fevereiro e levei os documentos na agência do INSS Butantã. Até o presente momento, a resposta do aplicativo é sempre a mesma: cumpriu as exigências", diz Fernandes.

"Fico sem saber se vou me aposentar ou não e estou desempregado desde janeiro deste ano. Pior que estou há um ano sem contribuir, porque o sistema mostra os 35 anos de contribuições", relata.

De acordo com o advogado Rômulo Saraiva, se as contribuições estão tranquilamente comprovadas, sem polêmicas, e como o segurado está desempregado, a recomendação é que não faça mais recolhimentos.

Seria diferente se ele estivesse perto de atingir os 96 pontos para garantir o benefício integral. Mas o leitor não alcança a pontuação na soma de sua idade com o tempo de contribuição.

"Sobre a demora do INSS, teria o mandado de segurança, que tem funcionado em alguns locais, mas há alguns juízes que estão negando, considerando que seja um fura fila. Judicialmente também seria o caminho", orienta Saraiva.

INSS nega pedido de benefício

O INSS informa que o pedido de aposentadoria por tempo de contribuição do segurado foi analisado e indeferido em 15 de agosto de 2019. O instituto afirma que enviou um comunicado para o email cadastrado no requerimento do benefício e que o segurado pode ter acesso aos detalhes do processo no site gov.br/meuinss, mediante senha. Caso queira recorrer do resultado, o segurado deve agendar a apresentação do recurso em até 30 dias.

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