A Prefeitura de São Paulo anunciou que pagará R$ 385 milhões como bônus da educação municipal. O valor máximo para cada professor será de R$ 5.000, para os que fazem jornada completa.
O pagamento do chamado PDE (Prêmio por Desempenho Educacional) será feito em parcela única, até abril de 2020. Segundo a prefeitura, é o maior valor já pago.
O valor individual do bônus da educação municipal é calculado com base no desempenho das escolas e na jornada do profissional. As regras do pagamento do PDE estão em decreto publicado neste sábado (28) no "Diário Oficial" da Cidade de SP.
Neste domingo (29), a prefeitura confirmou que as faltas dos professores não vão entrar na conta da bonificação, conforme consta no decreto. O motivo é que o documento vale a partir da data da publicação, o que significa que as faltas a serem consideradas seriam do dia 28 de dezembro (quando começou a valer o decreto) até o dia 31 de dezembro (último dia do ano). Nesse período, os servidores estão em recesso e não há qualquer ausência.
O desempenho das unidades de educação é medido pelo índice de abandono, retenção por frequência, participação na Prova São Paulo e e ocupação escolar.
Quem recebe o bônus?
Poderão receber a grana extra os servidores lotados nas unidades da Secretaria Municipal de Educação que iniciaram suas atividades até 31 de maio de 2019 e que permaneçam em exercício até o término do período letivo.
Também têm direito os professores da Educação Infantil e auxiliares de desenvolvimento infantil em exercício nos Centros de Convivência Infantil, Centros Integrados de Proteção à Criança e unidades equivalentes, desde que tenham iniciado o exercício até 31 de maio de 2019.
“É um pagamento para o profissional que se dedicou, não faltou e que tem um resultado bom na escola onde leciona”, disse o prefeito Bruno Covas (PSDB).
O prêmio foi instituído em 2009 e, segundo dados da prefeitura, o valor pago de 2009 a 2014 foi R$ 2.400. Esse total, corrigido pela inflação (IGP-M), seria R$ 4.428.
De 2015 a 2017, o valor subiu para R$ 2.640 (R$ 3.591 em valores corrigidos). Em 2018, houve um reajuste e foram pagos R$ 3.000.
Em julho de 2019, a atual gestão anunciou mudanças nas regras do PDE. Na ocasião, foi enviado um projeto de lei à Câmara Municipal que excluía as faltas dos professores do cálculo do bônus.
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