A Receita Federal divulgou que, a partir desta quarta-feira (8), estará disponível para consulta ao lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda residual referente aos exercícios de 2008 a 2019.
Segundo o fisco, o crédito bancário para 185.891 contribuintes será realizado no dia 15 de janeiro, totalizando R$ 725 milhões.
Desse total, diz a Receita, R$ 399.520.451,84 referem-se a contribuintes prioritários, sendo 8.010 idosos acima de 80 anos, 36.161 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.412 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave e 9.387 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
Lote de restituição multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física - Janeiro/2020
| Ano do exercício | Número de contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
|---|---|---|---|
| 2019 | 131.571 | 518.892.114,83 | 4,77% (maio de 2019 a janeiro de 2020) |
| 2018 | 26.558 | 107.620.830,40 | 10,93% (maio de 2018 a janeiro de 2020) |
| 2017 | 14.826 | 54.851.641,54 | 18,76% (maio de 2017 a janeiro de 2020) |
| 2016 | 7.780 | 27.732.049,56 | 31,48% (maio de 2016 a janeiro de 2020) |
| 2015 | 4.361 | 13.772.984,34 | 44,55% (maio de 2015 a janeiro de 2020) |
| 2014 | 448 | 1.121.843,96 | 55,47% (maio de 2014 a janeiro de 2020) |
| 2013 | 145 | 331.847,67 | 64,37% (maio de 2013 a janeiro de 2020) |
| 2012 | 72 | 177.576,27 | 71,62% (maio de 2012 a janeiro de 2020) |
| 2011 | 54 | 231.600,50 | 82,37% (maio de 2011 a janeiro de 2020) |
| 2010 | 27 | 118.885,78 | 92,52% (maio de 2010 a janeiro de 2020) |
| 2009 | 32 | 108.428,85 | 100,98% (maio de 2009 a janeiro de 2020) |
| 2008 | 17 | 40.196,30 | 113,05% (maio de 2008 a janeiro de 2020) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.
Com ele, será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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