A Receita Federal vai abrir, na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda do mês de fevereiro deste ano. Contribuintes também poderão consultar as restituições dos exercícios de 2008 a 2019.
Os lotes residuais são referentes aos contribuintes que caíram na malha fina, mas que acertaram as irregularidades posteriormente.
De acordo com a Receita, 116.188 contribuintes receberão, no dia 17 de fevereiro, o crédito bancário total de mais de R$ 297 milhões.
Desse total, afirma o Fisco, R$ 133.467.005,24 são referentes a contribuintes com prioridade no recebimento da grana (sendo 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 contribuintes entre 60 e 79 anos, 1.838 contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave e 6.052 professores).
Quanto ao Imposto de Renda de 2019, serão pagos R$ 184,5 milhões a 77.200 contribuintes.
Lote de restituição - Fevereiro 2020
| Ano do exercício | Número de contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
|---|---|---|---|
| 2019 | 77.200 | 184.512.973,85 | 5,15% (maio de 2019 a fevereiro de 2020) |
| 2018 | 17.152 | 49.656.718,17 | 11,31% (maio de 2018 a fevereiro de 2020) |
| 2017 | 10.722 | 32.171.222,25 | 19,14% (maio de 2017 a fevereiro de 2020) |
| 2016 | 7.299 | 21.465.185,09 | 31,86% (maio de 2016 a fevereiro de 2020) |
| 2015 | 3.171 | 7.433.209,49 | 44,93% (maio de 2015 a fevereiro de 2020) |
| 2014 | 300 | 788.597,12 | 55,85% (maio de 2014 a fevereiro de 2020) |
| 2013 | 144 | 557.910,49 | 64,75% (maio de 2013 a fevereiro de 2020) |
| 2012 | 89 | 262.370,53 | 72% (maio de 2012 a fevereiro de 2020) |
| 2011 | 46 | 112.856,61 | 82,75% (maio de 2011 a fevereiro de 2020) |
| 2010 | 26 | 141.036,97 | 92,90% (maio de 2010 a fevereiro de 2020) |
| 2009 | 24 | 81.919,53 | 101,36% (maio de 2009 a fevereiro de 2020) |
| 2008 | 15 | 90.472,80 | 113,43% (maio de 2008 a fevereiro de 2020) |
Fonte: Receita Federal
Como consultar
Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o número 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
De acordo com o Fisco, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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