Contribuinte que caiu na malha fina do Imposto de Renda pode consultar restituição na segunda (10)

Fisco pagará R$ 297 milhões a 116.188 contribuintes em 17 de fevereiro

São Paulo

A Receita Federal vai abrir, na próxima segunda-feira (10), a partir das 9h, a consulta ao lote residual do Imposto de Renda do mês de fevereiro deste ano. Contribuintes também poderão consultar as restituições dos exercícios de 2008 a 2019.

Os lotes residuais são referentes aos contribuintes que caíram na malha fina, mas que acertaram as irregularidades posteriormente.

De acordo com a Receita, 116.188 contribuintes receberão, no dia 17 de fevereiro, o crédito bancário total de mais de R$ 297 milhões.

Desse total, afirma o Fisco, R$ 133.467.005,24 são referentes a contribuintes com prioridade no recebimento da grana (sendo 2.851 idosos acima de 80 anos, 14.541 contribuintes entre 60 e 79 anos, 1.838 contribuintes com deficiência física ou mental, ou moléstia grave e 6.052 professores).

Quanto ao Imposto de Renda de 2019, serão pagos R$ 184,5 milhões a 77.200 contribuintes.

Lote de restituição - Fevereiro 2020

Ano do exercício Número de contribuintes Valor (R$) Correção pela Selic
2019 77.200 184.512.973,85 5,15% (maio de 2019 a fevereiro de 2020)
2018 17.152 49.656.718,17 11,31% (maio de 2018 a fevereiro de 2020)
2017 10.722 32.171.222,25 19,14% (maio de 2017 a fevereiro de 2020)
2016 7.299 21.465.185,09 31,86% (maio de 2016 a fevereiro de 2020)
2015 3.171 7.433.209,49 44,93% (maio de 2015 a fevereiro de 2020)
2014 300 788.597,12 55,85% (maio de 2014 a fevereiro de 2020)
2013 144 557.910,49 64,75% (maio de 2013 a fevereiro de 2020)
2012 89 262.370,53 72% (maio de 2012 a fevereiro de 2020)
2011 46 112.856,61 82,75% (maio de 2011 a fevereiro de 2020)
2010 26 141.036,97 92,90% (maio de 2010 a fevereiro de 2020)
2009 24 81.919,53 101,36% (maio de 2009 a fevereiro de 2020)
2008 15 90.472,80 113,43% (maio de 2008 a fevereiro de 2020)

Fonte: Receita Federal

Como consultar

Para saber se teve a restituição liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na Internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o número 146.

Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

De acordo com o Fisco, a restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá solicitá-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.​

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