A Caixa Econômica Federal liberou o auxílio emergencial de R$ 600 para 9 milhões de informais nesta quinta-feira (16). A previsão é que, nesta sexta-feira (17), a grana caia na conta de ao menos 3,5 milhões de trabalhadores que se inscreveram via aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial ou pelo site auxilio.caixa.gov.br.
Segundo o vice-presidente da Caixa, Paulo Ângelo, ao todo, será pago o benefício para 7,5 milhões de pessoas nesta sexta, incluindo MEIs (microempreendedores individuais), contribuintes individuais do INSS e informais que não estão em nenhum cadastro do governo, além dos beneficiários do Bolsa Família e de famílias inscritas no CadÚnico.
Para saber se foi contemplado, o trabalhador deve acessar o App ou o site do auxílio emergencial. Ângelo afirma que a lista com os 9 milhões de contemplados poderá ser acessada pelo site do auxílio.
O lote de pagamentos de informais desta sexta-feira é o primeiro para quem se inscreveu via App ou site entre os dias 7 e 10 de abril. Ao todo, 23 milhões de informais buscaram o direito ao benefício e, após análise da Dataprev (empresa de tecnologia do governo), 16,4 milhões vão receber a grana, porque preencheram todos os requisitos.
Veja quem pode receber o benefício
De acordo com a lei, pode receber o auxílio quem cumprir as seguintes condições, acumuladamente:
- É maior de 18 anos
- Não tem emprego formal
- Não recebe benefício assistencial ou do INSS, não ganhe seguro-desemprego ou faça parte de qualquer outro programa de transferência de renda do governo, com exceção do Bolsa Família
- Tem renda familiar, por pessoa, de até meio salário mínimo, o que dá R$ 522,50 hoje, ou renda mensal familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135)
- No ano de 2018, recebeu renda tributável menor do que R$ 28.559,70
O futuro beneficiário deverá ainda cumprir pelo menos uma dessas condições:
- Exercer atividade como MEI (microempreendedor individual)
- Ser contribuinte individual ou facultativo da Previdência, no plano simplificado ou no de 5%
- Trabalhar como informal empregado, desempregado, autônomo ou intermitente, inscrito no CadÚnico até 20 de março deste ano ou que faça autodeclaração e entregue ao governo
Como receber a grana
O benefício é de R$ 600 por trabalhador, mas chega a R$ 1.200 no caso das mães responsáveis pelo sustento. Há ainda famílias que recebem até R$ 1.800, caso sejam compostas por uma mãe com filhos menores e um outro beneficiário com direito ao auxílio.
Segundo a Caixa, a grana dos informais cairá na conta indicada por eles no momento da inscrição. Beneficiários que já estavam no CadÚnico recebem na Caixa ou no Banco do Brasil, se já eram clientes. Para os demais, será criada a poupança digital da Caixa, que não terá tarifa nos meses de abril e maio.
O beneficiário poderá optar por transferir a grana para outro banco. Os saques em dinheiro serão autorizados apenas a partir do próximo dia 27.
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